Seminário de Licitações e Contratos nos Municípios

Professores referência no cenário nacional e conteúdos de excelência.

Evento Online - 21, 22, 23 e 24 de janeiro de 2025

Evento 100% Gratuito
Certificado digital incluso

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Sobre o Seminário

A gestão municipal possui diversas peculiaridades, tornando necessária uma abordagem específica das matérias voltadas para essa prática nos municípios. Em 2025, com o início de novas gestões municipais, o Portal L&C se dedicou a oferecer aos profissionais da Administração municipal o Seminário de Licitações e Contratos nos Municípios – um evento gratuito voltado a proporcionar conhecimento e eficiência nas contratações das novas gestões.

Reunimos profissionais de renome nacional e com ampla experiência na área de contratação pública. Não perca a oportunidade de se qualificar gratuitamente e levar mais qualidade e segurança à gestão municipal.

 

Professores

Foto de Rafael Sérgio de Oliveira

Autor e professor de renome nacional, Rafael Sérgio reúne em seu currículo experiência profissional e acadêmica na área de licitação e contrato, de modo que suas aulas contam sempre com uma aprofundada análise prática da matéria de contratação pública. Fundador do Portal L&C e Procurador Federal da AGU. Mestre em Direito e Pós-Graduado em Direito da Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Participou do Programa de Intercâmbio Erasmus+ na Università degli Studi di Roma - Tor Vergata. Professor e conferencista em diversos eventos nacionais de contratação pública. Coordenador e coautor do livro Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Fórum, 2023, 2ª Edição).

Foto de João Luiz Domingues

Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU). Especialista em Orçamento Público pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC) e em Gestão Pública pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Atualização em Licitações e Contratos pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Professor da Enap nas áreas de gestão e fiscalização de contratos, termo de referência e edital. Instrutor e conferencista em diversos eventos de contratação pública.

Foto de Andryu Lemos

Advogado e Consultor, Professor de diversos cursos de capacitação, especialista em Planejamento e Gestão Pública, especialista em Licitações e Contratos Administrativos, especialista em Penal e Processo penal. Mestrando em Administração Pública. Superintendente Especial de Licitações e Contratos no Município do Jaboatão dos Guararapes, Presidente do Conselho Administrativo da Empresa Municipal de Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes.

Foto de Danilo Almeida

Mestrando em Direito Administrativo pela Universidade de Buenos Aires. Professor de Pós-Graduação em Licitações e Contratos. Pós-graduado em Direito Administrativo, em Direito Eleitoral, em Direito Constitucional e em Licitações Públicas. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP. Advocacia nas áreas de Direito Eleitoral e Direito Administrativo, atuando também na consultoria jurídica de empresas privadas e prefeituras municipais. Ex-presidente da Comissão de Estudos em Licitações e Contratos da OAB/BA.

Foto de Gabriela Pércio

Advogada especializada em Direito Administrativo. Mestre em Gestão de Políticas Públicas. Vice-Presidente do Instituto Nacional da Contratação Pública (INCP). Membro associado do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Membro da Comissão de Estudos sobre Licitações do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Professora convidada nos cursos de Pós-Graduação em Licitações e Contratos da Escola Mineira de Direito (EMD), do Instituto Goiano de Direito (IGD) e da Faculdade Pólis Civitas. Consultora em Licitações e Contratos desde 1999. Palestrante e instrutora na área desde 2004. Autora da obra "Contratos Administrativos - Manual para Gestores e Fiscais - De acordo com a Lei 14.133/2021", 4ª ed., Ed. Fórum.

Foto de Hamilton Bonatto

Procurador do Estado do Paraná, Mestre em Planejamento e Governança, Engenheiro Civil, Licenciado em Matemática Plena, e Especialista em Direito Constitucional, Advocacia Pública, Construção de Obras Públicas, e Ética e Educação. Autor dos livros "Licitações e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia", Editora Fórum; "Contratação de Obras Públicas", UEPG, Programa de Residência Técnica; "Critérios Éticos para a Construção de Obras Públicas Sustentáveis", Editora NP; "Governança e Gestão de Obras Públicas: do Planejamento à Pós-Ocupação", Editora Fórum; e "BIM para Obras Públicas", Editora CON. Coautor do livro "Contrato Público Built to Suit", Editora Fórum, e autor da coletânea composta por 11 Cadernos Orientadores para Contratação de Obras e Serviços de Engenharia – Edificações, além de cadernos sobre aquisições de bens e prestação de serviços. Coordenou a elaboração do Decreto que regulamentou a Lei nº 14.133/2021 no Estado do Paraná. Professor convidado para ministrar temas sobre obras e serviços de engenharia em diversas Instituições de Ensino Superior pelo Brasil.

Foto de Tatiana Camarão

Atua em pós-graduação, MBA, especialização e cursos de curta duração. É palestrante e autora de diversos artigos, além de coautora de livros na área de Direito Público. A experiência como servidora de órgãos e entidades proporcionou um profundo conhecimento da realidade e das necessidades das organizações públicas. Também atuou na advocacia e consultoria para pessoas físicas e empresas, participando de projetos de destaque no cenário nacional, como programas de integridade, contratação de startups, primeira pré-qualificação de insumos, regulamentações da Nova Lei de Licitações e Contratos, e elaboração de cartilhas e manuais. Atualmente, é Diretora de Relações Institucionais do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA), Mestre em Direito Administrativo pela UFMG e professora da pós-graduação na PUC/MG. É coordenadora e coautora do livro Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Fórum, 2023, 2ª edição).

Foto de Vinícius Geronasso

Mestre em Administração Pública pela UTFPR e Servidor Público Federal lotado na SEGES, Ministério da Gestão e Inovação (MGI). Foi Diretor de Materiais e Patrimônio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), onde atuou por mais de seis anos, além de ter sido Presidente da Comissão de Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) na instituição. Possui ampla experiência na área de contratações públicas, com atuação em planejamento, gestão, contratos, pregoeiro e presidente de comissão de licitação. É especializado em licitações e contratos administrativos.

 

Programação

DATA HORÁRIO PROFESSOR/TEMA
DIA 1
21/01/2025
Terça-feira
08h30 - 10h45

Rafael Sérgio de Oliveira
O Regime de Contratação Pública nos Municípios

11h00 - 12h30

Hamilton Bonatto
A Contratação de Obras e Serviços de Engenharia

DIA 2
22/01/2025
Quarta-feira
08h30 - 10h30

Ícaro Bittar
Hipóteses de Contratação Direta Aplicadas aos Municípios

10h45 - 12h30

Vinicius Geronasso
Procedimento da Licitação na Lei nº 14.133/2021: da divulgação à adjudicação

DIA 3
23/01/2025
Quinta-feira
08h30 - 10h30

Gabriela Pércio
Formalização e Publicação de Contratos

10h45 - 12h30

João Domingues
A Pesquisa de Preços e Orçamento Estimado da Contratação

DIA 4
24/01/2025
Sexta-feira
08h30 - 10h45

Andryu Lemos
Credenciamento e a sua Utilidade na Gestão Municipal

11h00 - 12h30

Tatiana Camarão
A Fase de Planejamento da Contratação

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