Artigo
A FASE RECURSAL NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - Uma Análise Comparativa com as Leis n° 8.666/93, 10.520/2002 e 12.462/2011
Autores
Rafael Sérgio de Oliveira
Advogado e Consultor Jurídico na Rafael Sérgio de Oliveira Advocacia e Consultoria Jurídica, com experiência acumulada em Direito Público pela atuação como Assessor Jurídico, Parecerista e Advogado de empresas e de órgãos públicos. Exerceu diversos cargos públicos, como o de Defensor Público do Estado de Pernambuco e de Procurador Federal da Advocacia-Geral da União – AGU, onde chefiou a Divisão de Licitação e Contrato da Procuradoria Especializada junto ao INSS e a Procuradoria junto à Escola Nacional de Administração Pública - Enap. Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba – SP. Fundador do Portal L&C (licitacaoecontrato.com.br) e Apresentador do Podcast Reverbere. Pós-Graduado em Direito da Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Participou do Programa de Intercâmbio Erasmus+ na Università degli Studi di Roma - Tor Vergata. Professor e conferencista em diversos eventos nacionais de contratação pública. Coordenador e coautor do livro Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Fórum, 2025, 3ª Edição).
Angelina Leonez
Pós-graduada em Gestão Pública e Graduada em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Servidora da carreira de C&T do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovações - MCTI, atuando na Coordenação de Recursos Logísticos como Pregoeira e Chefe da Divisão de Contratações Públicas.
Carmen Iêda Carneiro Boaventura
Advogada. Consultora em Licitações e Contratos Administrativos. Pós-Graduada em Direito Administrativo. Pós-Graduanda em Licitações e Contratos Administrativos.
