Artigo

O Projeto da Nova Lei de Licitação, o “Fetiche da Mediocridade” e o empecilho ao Best Value for Money

Autores

Rafael Sérgio de Oliveira

Advogado e Consultor Jurídico na Rafael Sérgio de Oliveira Advocacia e Consultoria Jurídica, com experiência acumulada em Direito Público pela atuação como Assessor Jurídico, Parecerista e Advogado de empresas e de órgãos públicos. Exerceu diversos cargos públicos, como o de Defensor Público do Estado de Pernambuco e de Procurador Federal da Advocacia-Geral da União – AGU, onde chefiou a Divisão de Licitação e Contrato da Procuradoria Especializada junto ao INSS e a Procuradoria junto à Escola Nacional de Administração Pública - Enap. Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba – SP. Fundador do Portal L&C (licitacaoecontrato.com.br) e Apresentador do Podcast Reverbere. Pós-Graduado em Direito da Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Participou do Programa de Intercâmbio Erasmus+ na Università degli Studi di Roma - Tor Vergata. Professor e conferencista em diversos eventos nacionais de contratação pública. Coordenador e coautor do livro Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Fórum, 2025, 3ª Edição).

Marcos Nóbrega

Conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Pernambuco. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Pós-doutor pela Harvard Law School e Kennedy School of Government Harvard University. Pós-doutor pela Universidade de Direito de Lisboa (FDUL). Bacharel, mestre e doutor em direito pela UFPE. Bacharel em economia pela UFPE. Bacharel em administração pela Universidade Católica de Pernambuco. Visiting Scholar na Harvard Law School. Senior fellow na Harvard Kennedy School of Government. Professor visitante na Universidade de Lisboa. Visiting Scholar na Singapore Management University.