- 02, 03, 04, 05 e 06 de dezembro de 2024
- 20 horas/aula
- Rio Branco - AC
Planilha de Custos e Formação de Preços
Planilha de Custos e Formação de Preços
Dezembro de 2024
horas/aula
Plataforma Zoom
- Apresentação
- Professor
- Ementa
Sobre
A elaboração do orçamento estimativo para serviços terceirizados, especialmente com dedicação exclusiva de mão de obra, traz muitas dúvidas e incertezas à equipe de planejamento, tendo em vista a complexidade da planilha de custos e formação de preços. Entretanto, a partir da larga experiência do instrutor e da aplicação da metodologia do autopreenchimento, busca-se proporcionar aos servidores que atuam na elaboração do orçamento estimativo a segurança necessária na realização da pesquisa de preços para serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra. O treinamento apresenta abordagem prática-teórica, em que se explica a função de cada item que compõe a planilha de custos, bem como a realização de diversas atividades práticas ao final de cada módulo da planilha e de oficina que brindará o aluno ao final do treinamento com duas planilhas de custos completas para os serviços de vigilância patrimonial e limpeza e conservação, com memória de cálculo (fórmulas específicas), assim como todo o material utilizado durante o treinamento. O curso observará os balizamentos da Nova Lei de Licitação e Contrato, Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e as orientações expedidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e Advocacia-Geral da União (AGU).
Objetivo
Capacitar servidores públicos que atuam na elaboração do orçamento estimativo e empresas que participam de processos licitatórios, a partir da apresentação de metodologias de precificação aplicáveis a serviços terceirizados com DEMO. Possibilitar análise segura de propostas apresentadas na fase de seleção do fornecedor, especialmente quanto à adequabilidade e à exequibilidade dos preços ofertados. Apresentar orientações visando a regular execução contratual.
Público-alvo
Servidores de áreas requisitantes e responsáveis pela elaboração do estudo técnico preliminar e termo de referência; membros de comissão de licitação; pregoeiros; equipe de apoio; consultores; advogados; assessores jurídicos; responsáveis pelo setor de contratações; profissionais que atuam nos departamentos de controle interno e externo dos órgãos; gestores e fiscais de contratos; e profissionais do setor privado que atuem nesse segmento e demais interessados no tema.
Conteúdo programático
Introdução
- Momento de elaboração;
- Principais dúvidas.
Fase preparatória
- A importância do alinhamento entre o TR e a PCFP.
- Aspectos relevantes da formação do preço.
- Principais riscos.
- Metodologia do orçamento estimativo.
- A importância da definição da estrutura, metodologia e base de cálculo.
CCT paradigma
Estrutura da PCFP
Metodologia de cálculo
- Módulo 1
- Piso salarial
- As implicações do Decreto nº 12.174/2024 e do Acórdão nº 1.207/2024-Plenário
- Adicionais de periculosidade, insalubridade e noturno
- Horas extraordinárias – habituais e por demanda
- Descanso semanal remunerado
- Jornada parcial de trabalho
- Intervalo intrajornada
- Exercícios
- Módulo 2
- Submódulo 2.1
- Percentuais
- Número de férias na PCFP
- Férias empregado titular e substituto
- Metodologias de cálculo
- Submódulo 2.3
- As diversidades das CCT
- Itens que compõem a PCFP
- Número de dia de VT e VA
- Análise propostas homologadas
- Exercícios
- Módulo 3
- Composição
- Metodologia e base de cálculo
- Diferença entre API e APT
- Apresentação de diversas metodologias e a respectiva comparação
- Apresentação de proposta homologadas
- APT por meio de PFG (Metodologia TST)
- Modalidade de rescisão e multa rescisória
- Tratamento das férias indenizadas
- Exercícios
- Módulo 4
- Submódulo 4.1.
- Objetivo
- Estrutura, metodologia e base de cálculo
- Itens e seus reflexos na execução contratual
- Implicações da não obrigatoriedade da substituição do empregado ausente
- Comparação entre as diversas metodologias
- Principais resultados
- Submódulo 4.2.
- Intervalo intrajornada – objetivo
- Metodologia e base de cálculo
- Aspectos relevantes
- Exercícios
- Módulo 5
- Metodologia de cálculo
- Importância da depreciação
- Aspectos relevantes
- Exercícios
- Módulo 6
- Objetivo
- Metodologia e base de cálculo
- Aspectos relevantes
- Exercícios
Oficina
- Realização e oficina para consolidar o conteúdo e o conhecimento
Principais aspectos das fases de Seleção do fornecedor e gestão contratual
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Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU). Especialista em Orçamento Público pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC) e em Gestão Pública pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Atualização em Licitações e Contratos pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Professor da Enap nas áreas de gestão e fiscalização de contratos, termo de referência e edital. Instrutor e conferencista em diversos eventos de contratação pública.