Lives

O acompanhamento da execução do contrato é fundamental para o sucesso da contratação. O contrato é um mecanismo de gestão pública e para que dê o resultado esperado precisa ser fiscalizado e gerido. A Lei nº 14.133, de 2021, trouxe várias regras sobre a fiscalização dos contratos e acerca do fiscal do contrato. O Portal L&C abordará nesta live todas essas regras e os mecanismos para uma fiscalização eficiente!

Conheça o Seminário de Contratações Públicas do Nordeste! 

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Participantes:

Rafael Sérgio de Oliveira

Fundador do Portal L&C, mestre em Direito, especialista em Direito Público e Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade de Lisboa. Possui Pós-graduação em Direito da Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e participou do Programa de Intercâmbio Erasmus+, desenvolvendo pesquisa na área de Direito da Contratação Pública na Università degli Studi di Roma - Tor Vergata (2017-2018). É Procurador Federal da AGU, autor, professor e palestrante.

João Domingues

Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU). Especialista em Orçamento Público pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC) e em Gestão Pública pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Atualização em Licitações e Contratos pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Professor da Enap nas áreas de gestão e fiscalização de contratos, termo de referência e edital. Instrutor e conferencista em diversos eventos de contratação pública.