Lives
Lives do Portal L&C: Os Professores Rafael Sérgio de Oliveira e João Luiz Domingues recebem convidados para tratar de assuntos relevantes sobre a contratação pública
Procedimento da Contratação Direta
- João Luiz Domingues
- Sender Sil
- 15/07/2024
Pesquisa de Preços à luz da Lei nº 14.133/2021
- João Luiz Domingues
- Ana Cristina
- 27/06/2024
LIVE - O Credenciamento no Decreto Federal
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Virgínia Bracarense Lopes
- 31/01/2024
LIVE Exclusiva - O Credenciamento no Decreto Federal Foi publicado recentemente o Decreto Federal nº11.878/2024 o qual regulamenta o artigo 79 da Nova Lei de Licitações e contratos administrativos. Este decreto especifica procedimentos para o credenciamento na contratação de bens e serviços no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Enfatizaremos a importância de todos os participantes no cenário de contratação pública, tanto do setor público quanto do privado, estarem devidamente preparados para ajustar suas práticas de credenciamento. Buscaremos elucidar os aspectos chave do decreto, promovendo uma discussão informativa que visa fortalecer o entendimento coletivo sobre as mudanças e requisitos associados ao processo de credenciamento. Palestrantes: Rafael Sérgio de Oliveira Fundador do Portal L&C, mestre em Direito, especialista em Direito Público e Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas. Possui Pós-graduação em Direito da Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e participou do Programa de Intercâmbio Erasmus+, desenvolvendo pesquisa na área de Direito da Contratação Pública na Università degli Studi di Roma - Tor Vergata (2017-2018). É Procurador Federal da AGU, autor, professor e palestrante. Vírgínia Bracarense Especialista em Direito Público (IEC/PUC-Minas). Pós-graduada em Liderança de Gestão Pública pelo MLG/CLP. Bacharel em Direito (UFMG) e Administração Pública (FJP/MG). Servidora pública federal da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Subsecretária de Compras Públicas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais - SEPLAG/MG (2023-atual) e coordenadora dos Grupos de Trabalhos de implantação da Nova Lei de Licitações e de Capacitação em Compras Públicas no Estado de Minas Gerais. Participe dos nossos cursos e desenvolva habilidades de excelência na área de licitação e contrato! Clique no link abaixo e conheça todas as nossas capacitações na área de contratação pública! https://www.licitacaoecontrato.com.br/
LIVE - Recursos na NLL
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Nádia Aparecida Dall Agnoll
- 02/10/2023
Venha conhecer os detalhes sobre o recurso no pregão e na concorrência na Nova Lei de Licitações. Participantes: Rafael Sérgio de Oliveira e Nádia Aparecida Dall Agnoll Continue se qualificando! Clique no link abaixo para conhecer os cursos e eventos do Portal L&C e se torne um profissional de excelência na área de licitação e contrato! https://licitacaoecontrato.engaged.com.br/todos
Planejamento e execução contratual: uma conexão necessária!
- João Luiz Domingues
- Mara Florêncio
- 17/08/2023
A Nova Lei de Licitações estabelece o princípio do planejamento como um diferencial a ser observado nas contratações públicas. É preciso atentar que o dever de planejar traz consigo a missão de executar dentro das raias do planejado. Portanto, visando esclarecer a importância entre a interface da fase do planejamento da contratação e a execução contratual, o Portal L&C convida a todos a discutir esse tema em mais uma de suas tradicionais lives, oportunidade em que iremos abordar as principais orientações para elaboração e acompanhamento da execução contratual. Participantes: João Luiz Domingues Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU). Especialista em Orçamento Público pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC) e em Gestão Pública pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Atualização em Licitações e Contratos pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MG). Professor da Enap nas áreas de gestão e fiscalização de contratos, termo de referência e edital. Instrutor e conferencista em diversos eventos de contratação pública. Professor de Licitação e Contrato no curso de Pós-graduação do Instituto Goiano de Direito (IGD). Criador e fundador do Portal L&C (http://www.licitacaoecontrato.com.br/). Mara Florêncio Servidora do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Especialista em Gestão Escolar e Direito Público. Graduada em Direito e Geografia. Atuou na Assessoria Jurídica de licitação da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso entre 2008/2018. Professora da Escola dos Servidores do Poder Judiciário e da Escola de Governo do Estado de Mato Grosso. Atua na área de licitação e contratos: fiscalização contratual; elaboração de termo de referência; pregão presencial e eletrônico; contratação direta (dispensa e inexigibilidade). Participe dos nossos cursos e desenvolva habilidades de excelência na área de licitação e contrato! Clique no link abaixo e conheça todas as nossas capacitações na área de contratação pública! https://licitacaoecontrato.engaged.com.br/todos
LIVE - Credenciamento.
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Felipe Ansaloni
- Ana Alvarenga
- 12/07/2023
Nessa live abordaremos o regramento contido na Lei nº 14.133/2021 acerca do credenciamento. O instrumento auxiliar do credenciamento já era utilizado à luz da Lei nº 8.666/1993 e foi expressamente previsto na Nova Lei de Licitações – NLL. Trata-se de instituto de grande potencial para eficiência das contratações públicas, mas que demanda uma interpretação adequada à sua natureza para que não seja desvirtuado. Além disso, a NLL traz regras mais claras sobre o credenciamento, o que altera sua aplicação quando comparado com a Lei nº 8.666/1993. Não perca essa oportunidade e venha discutir conosco as novas regras do credenciamento!
Adesão a Ata de Registro de Preços na NLL
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Thiago Fernandes
- Andryu Lemos
- 15/06/2023
Nessa live abordaremos o regramento contido na Lei nº 14.133/2021 acerca da utilização de ata de registro de preço por órgãos não participantes. Vale destacar que a Nova Lei de Licitações elevou o instituto da adesão ao patamar legal, trazendo uma série de regras para o carona. Outros pontos, entretanto, ainda não estão suficientemente claros, a exemplo da adesão a atas gerenciadas por municípios. Todos esses assuntos serão debatidos em nossa próxima live. Venha conosco! Faça sua inscrição gratuita e participe!!
LIVE - A fase de recursos da NLL no Compras.GOV
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Nádia Aparecida Dall Agnoll
- Raphael Ícaro
- 24/05/2023
Essa live será dedicada à abordagem da fase de recursos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – NLL, a Lei nº 14.133/2021, considerando sua aplicação no Compras.GOV. Como é sabido, a NLL trouxe uma série de mudanças em relação aos recursos da licitação, o que já está presente no sistema Compras.GOV. É indispensável que os licitantes, Pregoeiros e Agentes de Contratação estejam preparados para essas mudanças. Assista à nossa live no dia 24/05/2023 e fique por dentro de todas essas inovações!
A abrangência do ETP na fase de planejamento da contratação.
- Daniel Barral
- João Luiz Domingues
- 02/05/2023
A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelece o princípio do planejamento como um diferencial a ser observado nas contratações advindas a partir da NLL, se compararmos, principalmente, com a Lei nº 8.666/1993. É bem verdade que a cultura do planejamento já encontra guarida na Instrução Normativa Seges nº 05/2017, que regulamenta as contratações de serviços terceirizados, entretanto, a Lei nº 14.133/2021 traz a obrigatoriedade do planejamento a todos os entes da federação. A fase preparatória do processo licitatório é inaugurada com a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, que de acordo com a definição todo inciso XX, art. 6º, trata-se de “documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução e dá base ao anteprojeto, ao termo de referência ou ao projeto básico a serem elaborados caso se conclua pela viabilidade da contratação”. O conteúdo do ETP encontra-se descrito no §1º, art. 18, ganhando o destaque a descrição da necessidade, os requisitos da contratação e a escolha da solução. Em que pese a descrição analítica de seu conteúdo, no âmbito do Poder Executivo o tema encontra-se regulamentado pela Instrução Normativa nº 58/2022. A elaboração do ETP é cercada de dúvidas, principalmente em relação à sua obrigatoriedade nas contratações públicas e as hipóteses em que se encontraria dispensado, bem como a confusão entre as funções do estudo técnico preliminar e o termo de referência. Portanto, buscando dirimir estas dúvidas, o Portal L&C convida a todos a discutir esse tema em mais de uma de suas tradicionais lives, oportunidade em que iremos abordar as principais orientações para elaboração do ETP e as hipóteses em que a administração encontra-se dispensada de sua elaboração.
Lei 14.133 Importância da Pesquisa de preços na fase de planejamento
- João Luiz Domingues
- Milleanne Baía
- 25/04/2023
O Portal L&C convida seus leitores e seguidores para live Importância da Pesquisa de preços na fase de planejamento. A realização da pesquisa de preços sempre se mostrou um dos principais gargalos nas contratações públicas, especialmente quanto ao valor estabelecido e, consequentemente, o respectivo impacto nos resultados advindos da fase de seleção do fornecedor. A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, destaca a importância da etapa do planejamento no alcance dos objetivos do processo licitatório, oportunidade em que a pesquisa de preços ganha relevância no processo de contratação, de modo a evitar um desencontro entre o objeto pretendido e o respectivo custo e, consequentemente, buscar o atendimento da necessidade da administração.