Lives

Lives do Portal L&C: Os Professores Rafael Sérgio de Oliveira e João Luiz Domingues recebem convidados para tratar de assuntos relevantes sobre a contratação pública

...

Assessoria Jurídica e contratação de Advogado pelo Poder Público

  • Rafael Sérgio de Oliveira
  • Danilo Almeida
  • 05/11/2024

O assessoramento jurídico é fundamental para o sucesso da contratação pública. Por isso, a Lei nº 14.133/2021 garante a todos os profissionais atuantes na contratação o apoio dos profissionais encarregados de exercitar a assessoria jurídica. Além disso, é preciso se debruçar sobre os parâmetros legais de contratação de advogados pelo Poder Público, tema que foi recentemente objeto de julgamento no âmbito do Supremo Tribunal Federal (Recurso Extraordinário nº 656.558/SP e 610.523/SP). Não perca!

Participe do Seminário de Contratações Públicas do Nordeste, veja informações no link: 
https://www.licitacaoecontrato.com.br...

Participantes:
Rafael Sérgio de Oliveira
Fundador do Portal L&C, mestre em Direito, especialista em Direito Público e Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade de Lisboa. Possui Pós-graduação em Direito da Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e participou do Programa de Intercâmbio Erasmus+, desenvolvendo pesquisa na área de Direito da Contratação Pública na Università degli Studi di Roma - Tor Vergata (2017-2018). É Procurador Federal da AGU, autor, professor e palestrante.

Danilo Almeida
Advogado, Procurador do Estado de Pernambuco, Professor, Pós-Graduado em Direito Público e Pós-Graduado em Direito Tributário. Procurador Chefe da Procuradoria Consultiva, tendo atuado como Coordenador Jurídico da Secretaria das Cidades, Secretaria de Micro e Pequenas Empresas, Trabalho e Qualificação, Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, todas do Estado de Pernambuco. Integra a Comissão de Estudos Permanentes de Compliance da OAB/PE e a Comissão de Direito Administrativo dessa mesma seccional.

Ver Live
...

Fiscalização de Contratos

  • Rafael Sérgio de Oliveira
  • João Luiz Domingues
  • 31/10/2024

O acompanhamento da execução do contrato é fundamental para o sucesso da contratação. O contrato é um mecanismo de gestão pública e para que dê o resultado esperado precisa ser fiscalizado e gerido. A Lei nº 14.133, de 2021, trouxe várias regras sobre a fiscalização dos contratos e acerca do fiscal do contrato. O Portal L&C abordará nesta live todas essas regras e os mecanismos para uma fiscalização eficiente!

Conheça o Seminário de Contratações Públicas do Nordeste! 
https://www.licitacaoecontrato.com.br...

Participantes:

Rafael Sérgio de Oliveira
Fundador do Portal L&C, mestre em Direito, especialista em Direito Público e Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade de Lisboa. Possui Pós-graduação em Direito da Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e participou do Programa de Intercâmbio Erasmus+, desenvolvendo pesquisa na área de Direito da Contratação Pública na Università degli Studi di Roma - Tor Vergata (2017-2018). É Procurador Federal da AGU, autor, professor e palestrante.

João Domingues
Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU). Especialista em Orçamento Público pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC) e em Gestão Pública pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Atualização em Licitações e Contratos pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Professor da Enap nas áreas de gestão e fiscalização de contratos, termo de referência e edital. Instrutor e conferencista em diversos eventos de contratação pública.

Ver Live
...

Inexigibilidade e Dispensa de Licitação

  • Rafael Sérgio de Oliveira
  • Ícaro Bittar
  • 22/10/2024

A contratação por inexigibilidade e dispensa de licitação merece atenção de todos que trabalham com contratação pública. A contratação sem licitação demanda cautelas em relação ao procedimento e às hipóteses de cabimento. Por isso o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira e o Prof. Ícaro Bittar irão realizar esta live para tirar suas dúvidas sobre o processo de contratação direta. Não perca!

Participantes:
Rafael Sérgio de Oliveira
Fundador do Portal L&C, mestre em Direito, especialista em Direito Público e Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade de Lisboa. Possui Pós-graduação em Direito da Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e participou do Programa de Intercâmbio Erasmus+, desenvolvendo pesquisa na área de Direito da Contratação Pública na Università degli Studi di Roma - Tor Vergata (2017-2018). É Procurador Federal da AGU, autor, professor e palestrante.

Ícaro Bittar
Mestrando em Direito Administrativo pela Universidade de Buenos Aires. Professor de Pós-Graduação em Licitações e Contratos. Pós-graduado em Direito Administrativo, em Direito Eleitoral, em Direito Constitucional e em Licitações Públicas. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP. Advocacia nas áreas de Direito Eleitoral e Direito Administrativo, atuando também na consultoria jurídica de empresas privadas e prefeituras municipais. Ex-presidente da Comissão de Estudos em Licitações e Contratos da OAB/BA

Ver Live
...

Alterações Contratuais

  • Rafael Sérgio de Oliveira
  • Andryu Lemos
  • 14/10/2024

A Nova Lei de Licitações – NLL trouxe novidades no que diz respeito às alterações do contratos administrativos. Há questões que merecem um olhar acurado para que os agentes públicos possam agir com segurança nas modificações dos contratos. Por isso, o Portal L&C vai promover esta live sobre Alterações Contratuais! Assista e promova a modificação dos contratos com segurança!!

Participantes:

Rafael Sérgio de Oliveira
Fundador do Portal L&C, mestre em Direito, especialista em Direito Público e Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade de Lisboa. Possui Pós-graduação em Direito da Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e participou do Programa de Intercâmbio Erasmus+, desenvolvendo pesquisa na área de Direito da Contratação Pública na Università degli Studi di Roma - Tor Vergata (2017-2018). É Procurador Federal da AGU, autor, professor e palestrante.

Andryu Lemos
Advogado e Consultor, Professor de diversos cursos de capacitação, especialista em Planejamento e Gestão Pública, especialista em Licitações e Contratos Administrativos, especialista em Penal e Processo penal. Mestrando em Administração Pública. Superintendente Especial de Licitações e Contratos no Município do Jaboatão dos Guararapes, Presidente do Conselho Administrativo da Empresa Municipal de Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes.

Ver Live
...

Procedimento da Contratação Direta

  • João Luiz Domingues
  • Sender Sil
  • 15/07/2024

A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelece em seu art. 74 o rito necessário para a contratação direta, seja por Inexigibilidade ou Dispensa de Licitação. O Estado do Acre regulamentou o tema por meio do Decreto nº 11.363/2023, arts. 253 a 259, destacando os procedimentos e artefatos necessário para a correta instrumentalização. Entretanto, é sabido as dificuldades/dúvidas de os servidores que atuam nesta importante etapa da fase de planejamento em elaborar os artefatos de forma adequada, especialmente no que tange ao entendimento do enquadramento da Dispensa. Portanto, buscando  dirimir estas dúvidas, o Portal L&C convida a todos a discutir esse tema em mais de uma de suas tradicionais lives, oportunidade em que iremos abordar as principais orientações e cuidados para realização eficiente do procedimento de contratação direta.

Participantes:

João Luiz Domingues
Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU). Especialista em Orçamento Público pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC) e em Gestão Pública pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Atualização em Licitações e Contratos pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MG). Professor da Enap nas áreas de gestão e fiscalização de contratos, termo de referência e edital. Instrutor e conferencista em diversos eventos de contratação pública. Professor de Licitação e Contrato no curso de Pós-graduação do Instituto Goiano de Direito (IGD). Criador e fundador do Portal L&C (http://www.licitacaoecontrato.com.br/).

Sender Sil
Superintendente Regional do Ministério da Gestão no Estado do Acre, graduado em Administração com habilitação em Análise de Sistema. Pós-graduado em Negociação Coletiva pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Administrador de carreira federal desde 2009. Atua há 15 anos como contratações públicas, tendo exercido suas atividades no Ministério do Trabalho, Ministério da Economia (atual Ministério da Fazenda) e Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Professor com Certificação Profissional em Licitações e Contratos Administrativo fornecido pela Escola Nacional de Administração Pública – ENAP

Ver Live
...

Pesquisa de Preços à luz da Lei nº 14.133/2021

  • João Luiz Domingues
  • Ana Cristina
  • 27/06/2024

A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelece em seu art. 23 que o valor estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado e definido a partir de parâmetros estabelecidos em regulamento. O Estado do Acre regulamentou o tema pesquisa de preços por meio do Decreto nº 11.363/2023, arts. 102 a 125, destacando os objetivos, critérios, parâmetros e metodologia a ser observada na obtenção do preço estimado. Entretanto, é sabido as dificuldades/dúvidas de os servidores que atuam nesta importante etapa da fase de planejamento em elaborar o orçamento estimativo de forma adequada, especialmente no que tange ao sobrepreço. Portanto, buscando  dirimir estas dúvidas, o Portal L&C convida a todos a discutir esse tema em mais de uma de suas tradicionais lives, oportunidade em que iremos abordar as principais orientações e cuidados para realização da pesquisa de preços de forma eficaz e eficiente.

Participantes:

João Luiz Domingues
Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU). Especialista em Orçamento Público pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC) e em Gestão Pública pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Atualização em Licitações e Contratos pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MG). Professor da Enap nas áreas de gestão e fiscalização de contratos, termo de referência e edital. Instrutor e conferencista em diversos eventos de contratação pública. Professor de Licitação e Contrato no curso de Pós-graduação do Instituto Goiano de Direito (IGD). Criador e fundador do Portal L&C (http://www.licitacaoecontrato.com.br/).

Ana Cristina
Administradora. Especialista em licitações e contratos. Diretora Administrativo e Financeiro do TCE/AC. Professora e palestrante. Instrutora da Escola de Contas do TCE/AC. Docente em cursos de graduação e pós-graduação em diversas Instituições de Ensino Superior (IES)

Ver Live
...

LIVE - O Credenciamento no Decreto Federal

  • Rafael Sérgio de Oliveira
  • Virgínia Bracarense Lopes
  • 31/01/2024

LIVE Exclusiva - O Credenciamento no Decreto Federal Foi publicado recentemente o Decreto Federal nº11.878/2024 o qual regulamenta o artigo 79 da Nova Lei de Licitações e contratos administrativos. Este decreto especifica procedimentos para o credenciamento na contratação de bens e serviços no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Enfatizaremos a importância de todos os participantes no cenário de contratação pública, tanto do setor público quanto do privado, estarem devidamente preparados para ajustar suas práticas de credenciamento. Buscaremos elucidar os aspectos chave do decreto, promovendo uma discussão informativa que visa fortalecer o entendimento coletivo sobre as mudanças e requisitos associados ao processo de credenciamento. Palestrantes: Rafael Sérgio de Oliveira Fundador do Portal L&C, mestre em Direito, especialista em Direito Público e Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas. Possui Pós-graduação em Direito da Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e participou do Programa de Intercâmbio Erasmus+, desenvolvendo pesquisa na área de Direito da Contratação Pública na Università degli Studi di Roma - Tor Vergata (2017-2018). É Procurador Federal da AGU, autor, professor e palestrante. Vírgínia Bracarense Especialista em Direito Público (IEC/PUC-Minas). Pós-graduada em Liderança de Gestão Pública pelo MLG/CLP. Bacharel em Direito (UFMG) e Administração Pública (FJP/MG). Servidora pública federal da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Subsecretária de Compras Públicas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais - SEPLAG/MG (2023-atual) e coordenadora dos Grupos de Trabalhos de implantação da Nova Lei de Licitações e de Capacitação em Compras Públicas no Estado de Minas Gerais. Participe dos nossos cursos e desenvolva habilidades de excelência na área de licitação e contrato! Clique no link abaixo e conheça todas as nossas capacitações na área de contratação pública! https://www.licitacaoecontrato.com.br/

Ver Live
...

LIVE - Recursos na NLL

  • Rafael Sérgio de Oliveira
  • Nádia Aparecida Dall Agnoll
  • 02/10/2023

Venha conhecer os detalhes sobre o recurso no pregão e na concorrência na Nova Lei de Licitações. Participantes: Rafael Sérgio de Oliveira e Nádia Aparecida Dall Agnoll Continue se qualificando! Clique no link abaixo para conhecer os cursos e eventos do Portal L&C e se torne um profissional de excelência na área de licitação e contrato! https://licitacaoecontrato.engaged.com.br/todos

Ver Live
...

Planejamento e execução contratual: uma conexão necessária!

  • João Luiz Domingues
  • Mara Florêncio
  • 17/08/2023

A Nova Lei de Licitações estabelece o princípio do planejamento como um diferencial a ser observado nas contratações públicas. É preciso atentar que o dever de planejar traz consigo a missão de executar dentro das raias do planejado. Portanto, visando esclarecer a importância entre a interface da fase do planejamento da contratação e a execução contratual, o Portal L&C convida a todos a discutir esse tema em mais uma de suas tradicionais lives, oportunidade em que iremos abordar as principais orientações para elaboração e acompanhamento da execução contratual. Participantes: João Luiz Domingues Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU). Especialista em Orçamento Público pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC) e em Gestão Pública pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Atualização em Licitações e Contratos pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MG). Professor da Enap nas áreas de gestão e fiscalização de contratos, termo de referência e edital. Instrutor e conferencista em diversos eventos de contratação pública. Professor de Licitação e Contrato no curso de Pós-graduação do Instituto Goiano de Direito (IGD). Criador e fundador do Portal L&C (http://www.licitacaoecontrato.com.br/). Mara Florêncio Servidora do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Especialista em Gestão Escolar e Direito Público. Graduada em Direito e Geografia. Atuou na Assessoria Jurídica de licitação da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso entre 2008/2018. Professora da Escola dos Servidores do Poder Judiciário e da Escola de Governo do Estado de Mato Grosso. Atua na área de licitação e contratos: fiscalização contratual; elaboração de termo de referência; pregão presencial e eletrônico; contratação direta (dispensa e inexigibilidade). Participe dos nossos cursos e desenvolva habilidades de excelência na área de licitação e contrato! Clique no link abaixo e conheça todas as nossas capacitações na área de contratação pública! https://licitacaoecontrato.engaged.com.br/todos

Ver Live
...

LIVE - Credenciamento.

  • Rafael Sérgio de Oliveira
  • Felipe Ansaloni
  • Ana Alvarenga
  • 12/07/2023

Nessa live abordaremos o regramento contido na Lei nº 14.133/2021 acerca do credenciamento. O instrumento auxiliar do credenciamento já era utilizado à luz da Lei nº 8.666/1993 e foi expressamente previsto na Nova Lei de Licitações – NLL. Trata-se de instituto de grande potencial para eficiência das contratações públicas, mas que demanda uma interpretação adequada à sua natureza para que não seja desvirtuado. Além disso, a NLL traz regras mais claras sobre o credenciamento, o que altera sua aplicação quando comparado com a Lei nº 8.666/1993. Não perca essa oportunidade e venha discutir conosco as novas regras do credenciamento!

Ver Live