Lives
Lives do Portal L&C: Os Professores Rafael Sérgio de Oliveira e João Luiz Domingues recebem convidados para tratar de assuntos relevantes sobre a contratação pública
Live Centralização das Contratações Públicas
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Michelle Marry Marques da Silva
- Caio Castelliano de Vasconcelos
- 05/04/2022
Live Centralização das Contratações Públicas. Essa é uma das práticas mais relevantes no âmbito da contratação governamental moderna. Diversos países já realizam a contratação de objetos considerados comuns por meio de centrais capazes de atender a diversos órgãos e entidades. No Brasil, já há algumas experiências, inclusive no Ministério da Economia. Vale ressaltar que a Nova Lei de Licitações estimula essa postura no seu art. 19, inciso I, e em seu art. 181. Diante disso, receberemos o Dr. Caio Castelliano Vasconcelos e a Dra. Michelle Marry Marques da Silva para uma conversa sobre o tema com o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira.
Live - O que o Acordo de Livre Comércio Brasil/Chile muda no seu Edital de Licitação
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Enrique Díaz Bravo
- Murilo Lubambo
- 16/03/2022
O Portal L&C convida seus leitores e seguidores para live O que o Acordo de Livre Comércio Brasil/Chile muda no seu Edital de Licitação Mencionado Acordo tem o objetivo de ampliar o comércio internacional entre o Brasil e o Chile. Sua promulgação no Brasil ocorreu em 26 de janeiro de 2022 e ele já está em vigor. O Capítulo 12 dessa norma trata de regras de paridade entre empresas brasileiras e chilenas nas licitações realizadas por órgãos e entidades de ambos os países. Isso impacta nos editais de licitações voltados para contratações de bens, serviços e obras, pois o Acordo de Livre Comércio em questão traz normas relativas ao procedimento concorrencial (prazos, especificação técnica etc.) e se aplicam para compras e contratações de serviços com valores estimados a partir de cerca de R$ 658.000,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil reais).
O Plano Anual de Contratações da Nova Lei de Licitações e o Decreto Nº 10.947/2022
- Rafael Sérgio de Oliveira
- João Luiz Domingues
- Tatiana Camarão
- 24/02/2022
O princípio do planejamento (art. 5º da NLL) é um dos que receberam grande destaque na Lei nº 14.133/2021. O Plano Anual de Contratação é um instrumento voltado a concretizar esse cânone. Em nível federal, o Decreto nº 10.947/2022 já impõe aos gestores que formalizem seus planos nos termos da Nova Lei. Nesta última live, a Professora Tatiana Camarão e os Professores João Domingues e Rafael Sérgio de Oliveira elucidarão diversas questões relativas ao novo Decreto.
A Pesquisa de Preços e a Instrução Normativa Nº 65/2021
- João Luiz Domingues
- Milleanne Baía
- 23/02/2022
Um dos destaques entre os normativos de regulamentação da Nova Lei de Licitações é a Instrução Normativa SEGES nº 65/2021, que versa sobre a pesquisa de preços no novo regime de contratação pública nacional. O conhecimento das regras de tal regulamento é fundamental para a realização de contração com base na Lei nº 14.133/2021. Por isso, o Professor João Domingues e a Professora Mileanne Silva reservaram esse momento para debater a pesquisa de preço na Nova Lei de Licitações.
O Ponto da Situação da Regulamentação da Nova Lei de Licitações
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Daniel Barral
- João Luiz Domingues
- 22/02/2022
Nesta primeira live, os Professores Daniel Barral, João Domingues e Rafael Sérgio de Oliveira debaterão sobre os diversos normativos já editados com o objetivo de regulamentar a Lei nº 14.133/2021. No presente momento, já há vários regulamentos federais, estaduais e municipais, cuja análise é essencial para captar o sentido da Nova Lei de Licitações.
Contratação Direta na Nova Lei de Licitações
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Murilo Jacoby Fernandes
- Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
- Ana Luíza Jacoby Fernandes
- 17/12/2021
Teremos a oportunidade de ouvir Prof. Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, debatendo com a Dra. Ana Luíza Jacoby Fernandes e com o Dr. Murilo Jacoby Fernandes. Os nossos convidados acabam de lançar pela Editora Fórum a 11ª edição do livro Contratação Direta sem Licitação, atualizado de acordo com a Nova Lei de Licitações. https://jacoby.pro.br/site/livros/ https://loja.editoraforum.com.br/contratacao-direta-sem-licitacao
Live - A Negociação no Pregão na Nova Lei de Licitações
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Vinícius Martins
- 25/10/2021
O Portal L&C convida seus leitores e seguidores para a live A Negociação no Pregão na Nova Lei de Licitações. Conversaremos com o Professor Vinícius Martins, experiente Pregoeiro e um estudioso dos temas de contratação pública. É preciso ressaltar que a negociação ganha força na Lei nº 14.133/2021, sobretudo porque é admitida em diversas etapas do processo de contratação. Veja os próximos cursos do Portal L&C: http://www.licitacaoecontrato.com.br/capacitacao/cursos-portal-lec-capacitacao.html
Live Pesquisa de Preços na nova Lei de Licitações e na Instrução Normativa Seges
- João Luiz Domingues
- Milleanne Baía
- 19/10/2021
Em abril foi publicada a Lei nº 14.133/2021, estabelecendo normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Dentre os temas abordados pela nova Lei de Licitações e Contratações destaca-se o art. 23, que estabelece os parâmetros a serem observados quando da elaboração do orçamento estimado da contratação. A instrução Normativa Seges nº 65/2021 regulamenta o referido art. 23 e estabelece o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Para discutir esse tema, o Portal L&C traz a Professora Milleanne Baía Silva, Servidora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que atua na Coordenadoria de Apoio à Gestão de Contratações como supervisora do Núcleo de pesquisa e análise de preços. O Portal L&C, como forma de colaborar no desenvolvimento do tema, promove o curso " Pesquisa de Preços de acordo com a Nova Lei de Licitações e a Portaria SEGES Nº 65/2021" Saiba mais em: http://www.licitacaoecontrato.com.br/capacitacao/pesquisa-precos-acordo-nova-lei-licitacoes.html
Live - A Nova Lei de Licitações e os Contratos Incompletos
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Marcos Nóbrega
- Christianne de Carvalho Stroppa
- Flávio Amaral Garcia
- 13/09/2021
Para discutir esse tema receberemos a Profa. Christianne de Carvalho Stroppa e os Profs. Flávio Amaral Garcia e Marcos Nóbrega. O tema dos contratos incompletos ganha relevo na Nova Lei de Licitações porque esse diploma amplia consideravelmente os prazos de vigência dos contratos administrativos, assim como prevê alguns institutos que podem dar um tratamento para as questões dos contratos incompletos. Vale a pena conferir a explanação dos mestres sobre esse assunto!
Live Gestão e Fiscalização Contratual: O que muda com a Lei nº 14.133/2021?
- Daniel Barral
- João Luiz Domingues
- 08/09/2021
Para discutir esse tema, o Portal L&C traz os Professores e Fundadores do Portal L&C Daniel Barral e João Domingues e os convidados Gilberto Máximo e Walmir Maia Veja nosso curso: A Gestão e Fiscalização Contratual no Atual Regime e na Nova Lei de Licitações http://www.licitacaoecontrato.com.br/capacitacao/a-gestao-fiscalizacao-contratual-regime-atual-nova-lei-licitacoes.html