Lives
Lives do Portal L&C: Os Professores Rafael Sérgio de Oliveira e João Luiz Domingues recebem convidados para tratar de assuntos relevantes sobre a contratação pública
Adesão a Ata de Registro de Preços na NLL
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Thiago Fernandes
- Andryu Lemos
- 15/06/2023
Nessa live abordaremos o regramento contido na Lei nº 14.133/2021 acerca da utilização de ata de registro de preço por órgãos não participantes. Vale destacar que a Nova Lei de Licitações elevou o instituto da adesão ao patamar legal, trazendo uma série de regras para o carona. Outros pontos, entretanto, ainda não estão suficientemente claros, a exemplo da adesão a atas gerenciadas por municípios. Todos esses assuntos serão debatidos em nossa próxima live. Venha conosco! Faça sua inscrição gratuita e participe!!
LIVE - A fase de recursos da NLL no Compras.GOV
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Nádia Aparecida Dall Agnoll
- Raphael Ícaro
- 24/05/2023
Essa live será dedicada à abordagem da fase de recursos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – NLL, a Lei nº 14.133/2021, considerando sua aplicação no Compras.GOV. Como é sabido, a NLL trouxe uma série de mudanças em relação aos recursos da licitação, o que já está presente no sistema Compras.GOV. É indispensável que os licitantes, Pregoeiros e Agentes de Contratação estejam preparados para essas mudanças. Assista à nossa live no dia 24/05/2023 e fique por dentro de todas essas inovações!
A abrangência do ETP na fase de planejamento da contratação.
- Daniel Barral
- João Luiz Domingues
- 02/05/2023
A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelece o princípio do planejamento como um diferencial a ser observado nas contratações advindas a partir da NLL, se compararmos, principalmente, com a Lei nº 8.666/1993. É bem verdade que a cultura do planejamento já encontra guarida na Instrução Normativa Seges nº 05/2017, que regulamenta as contratações de serviços terceirizados, entretanto, a Lei nº 14.133/2021 traz a obrigatoriedade do planejamento a todos os entes da federação. A fase preparatória do processo licitatório é inaugurada com a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, que de acordo com a definição todo inciso XX, art. 6º, trata-se de “documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução e dá base ao anteprojeto, ao termo de referência ou ao projeto básico a serem elaborados caso se conclua pela viabilidade da contratação”. O conteúdo do ETP encontra-se descrito no §1º, art. 18, ganhando o destaque a descrição da necessidade, os requisitos da contratação e a escolha da solução. Em que pese a descrição analítica de seu conteúdo, no âmbito do Poder Executivo o tema encontra-se regulamentado pela Instrução Normativa nº 58/2022. A elaboração do ETP é cercada de dúvidas, principalmente em relação à sua obrigatoriedade nas contratações públicas e as hipóteses em que se encontraria dispensado, bem como a confusão entre as funções do estudo técnico preliminar e o termo de referência. Portanto, buscando dirimir estas dúvidas, o Portal L&C convida a todos a discutir esse tema em mais de uma de suas tradicionais lives, oportunidade em que iremos abordar as principais orientações para elaboração do ETP e as hipóteses em que a administração encontra-se dispensada de sua elaboração.
Lei 14.133 Importância da Pesquisa de preços na fase de planejamento
- João Luiz Domingues
- Milleanne Baía
- 25/04/2023
O Portal L&C convida seus leitores e seguidores para live Importância da Pesquisa de preços na fase de planejamento. A realização da pesquisa de preços sempre se mostrou um dos principais gargalos nas contratações públicas, especialmente quanto ao valor estabelecido e, consequentemente, o respectivo impacto nos resultados advindos da fase de seleção do fornecedor. A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, destaca a importância da etapa do planejamento no alcance dos objetivos do processo licitatório, oportunidade em que a pesquisa de preços ganha relevância no processo de contratação, de modo a evitar um desencontro entre o objeto pretendido e o respectivo custo e, consequentemente, buscar o atendimento da necessidade da administração.
O “Novo” Sistema de Registro de Preços
- Daniel Barral
- João Luiz Domingues
- Rafael Soares Mota
- 13/04/2023
O Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, regulamenta os Art. 82 a Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Dentre as regulamentações exigidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), possivelmente era uma das mais aguardadas por aqueles que “respiram” contratações públicas. É verdade que o novo normativo infralegal traz novidades, mas será que poderíamos ter avançado mais na regulamentação dessa importante ferramenta de contratação pública? O que muda com o “novo” SRP? Portanto, buscando responder as estas perguntas, o Portal L&C convida a todos a discutir esse tema em mais de uma de suas tradicionais lives, oportunidade em que iremos abordar as principais aplicações (ou implicações) do sistema de registro de preços nas contratações públicas.
LIVE - O COMPRAS.GOV da Nova Lei de Licitações.
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Daniel Barral
- Everton Santos
- 15/02/2023
A Nova Lei de Licitações elegeu a forma eletrônica como ambiente preferencial para a realização dos certames. Com isso, a existência de sistemas adequados ao regime da Lei nº 14.133/2021 se torna imprescindível para a realização de pregões, concorrências e demais modalidades nos moldes do novo marco legal de contratações públicas nacional. Diante de tal relevância dos sistemas de tecnologia da informação para a Nova Lei de Licitações, o Portal L&C realizará uma série de lives voltadas para apresentar os aplicativos disponíveis. A primeira delas será sobre o Compras.GOV, sistema oficial do Poder Executivo federal, disponibilizado gratuitamente para todos os órgãos da Administração Pública nacional (federal, estadual, distrital e municipal). Vamos lá?! Faça sua inscrição gratuitamente e participe de mais essa live do Portal L&C.
LIVE - Os Modelos da SEGES/AGU de Acordo com a NLL
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Adriano Carrijo
- Andrea Ache
- 31/01/2023
Para discutir esse tema teremos O Advogado da União Adriano Carrijo, a Coordenadora Geral de Normas da Secretaria de Gestão Andrea Ache e o Professor Rafael Sérgio de Oliveira Baixe os modelos da AGU/SEGES no link abaixo: https://www.gov.br/compras/pt-br/nllc/modelos-de-licitacoes-e-contratos Consulte nossa agenda de cursos 2023: https://licitacaoecontrato.engaged.com.br/todos
Live - A Nova Lei de Licitações na Visão dos Fornecedores
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Carmen Iêda Carneiro Boaventura
- Raphael Ícaro
- 14/12/2022
Essa live será dedicada à abordagem da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a Lei nº 14.133/2021, nos aspectos relativos aos licitantes. É fato que a contratação pública sempre envolve contratante e contratado numa relação que dificilmente se consegue separar temas que digam respeito exclusivamente a um ou a outro. Mas, há se ressaltar alguns pontos que são mais relevantes para uma das partes. No que diz respeito às empresas licitantes, muitas são as novidades presentes na Nova Lei de Licitações e boa parte delas será discutida nessa live! Inscreva-se e confira conosco!
Live - A Licitação na NLL e a Instrução Normativa SEGES nº 73/2022
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Ronaldo Corrêa
- Victor Amorim
- 04/10/2022
Na data de 03/10/2022 a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia publicou a Instrução Normativa nº 73/2022, que trata do procedimento de licitação pelos critérios de julgamento de menor preço e maior desconto com base na Nova Lei de Licitações – NLL. São diversos os pontos tratados nesse normativo, que é da maior relevância para a Administração Pública brasileira. Todos esses pontos serão tratados na live com os especialistas no tema, Professores Rafael Sérgio de Oliveira, Victor Amorim e Ronaldo Corrêa. Segue o link de inscrição para os 10% de desconto: https://materiais.licitacaoecontrato.com.br/desconto-cursos-portal-l-amp-c Segue o link para Instrução Normativa nº 73 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-seges/me-n-73-de-30-de-setembro-de-2022-433279214
Live Contratação de facilities pela Administração Pública
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Daniel Barral
- Christianne de Carvalho Stroppa
- 27/09/2022
Os contratos de facilities já são uma realidade na Administração Pública brasileira. Entretanto, ainda são poucos os casos de aplicação madura desse modelo. Nascido na iniciativa privada, a reunião de diversos serviços necessários para o funcionamento de uma organização em um contrato mostrou-se efetiva e tem se espalhado pela Administração Pública, especialmente após a Lei nº 14.011/2020. A Nova Lei de Licitações tem muito a acrescer nesse processo. Com isso, o Portal L&C convida a todos a discutir esse tema em mais de uma da suas tradicionais lives, oportunidade em que vamos expor os fundamentos legais dessa contratação, assim como vamos expor alguns casos de sucesso. Lei o artigo do Prof. Rafael Sérgio de Oliveira sobre facilities: http://www.licitacaoecontrato.com.br/artigo/mais-algumas-notas-sobre-contratacao-facilities-termos-lei-n140112020-14102020.html Cadastre-se neste link e tenha descontos nos curso ofertados pelo Portal L&C: https://materiais.licitacaoecontrato.com.br/desconto-cursos-portal-l-amp-c