Lives
Lives do Portal L&C: Os Professores Rafael Sérgio de Oliveira e João Luiz Domingues recebem convidados para tratar de assuntos relevantes sobre a contratação pública
O “Novo” Sistema de Registro de Preços
- Daniel Barral
- João Luiz Domingues
- Rafael Soares Mota
- 13/04/2023
O Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, regulamenta os Art. 82 a Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Dentre as regulamentações exigidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), possivelmente era uma das mais aguardadas por aqueles que “respiram” contratações públicas. É verdade que o novo normativo infralegal traz novidades, mas será que poderíamos ter avançado mais na regulamentação dessa importante ferramenta de contratação pública? O que muda com o “novo” SRP? Portanto, buscando responder as estas perguntas, o Portal L&C convida a todos a discutir esse tema em mais de uma de suas tradicionais lives, oportunidade em que iremos abordar as principais aplicações (ou implicações) do sistema de registro de preços nas contratações públicas.
LIVE - O COMPRAS.GOV da Nova Lei de Licitações.
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Daniel Barral
- Everton Santos
- 15/02/2023
A Nova Lei de Licitações elegeu a forma eletrônica como ambiente preferencial para a realização dos certames. Com isso, a existência de sistemas adequados ao regime da Lei nº 14.133/2021 se torna imprescindível para a realização de pregões, concorrências e demais modalidades nos moldes do novo marco legal de contratações públicas nacional. Diante de tal relevância dos sistemas de tecnologia da informação para a Nova Lei de Licitações, o Portal L&C realizará uma série de lives voltadas para apresentar os aplicativos disponíveis. A primeira delas será sobre o Compras.GOV, sistema oficial do Poder Executivo federal, disponibilizado gratuitamente para todos os órgãos da Administração Pública nacional (federal, estadual, distrital e municipal). Vamos lá?! Faça sua inscrição gratuitamente e participe de mais essa live do Portal L&C.
LIVE - Os Modelos da SEGES/AGU de Acordo com a NLL
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Adriano Carrijo
- Andrea Ache
- 31/01/2023
Para discutir esse tema teremos O Advogado da União Adriano Carrijo, a Coordenadora Geral de Normas da Secretaria de Gestão Andrea Ache e o Professor Rafael Sérgio de Oliveira Baixe os modelos da AGU/SEGES no link abaixo: https://www.gov.br/compras/pt-br/nllc/modelos-de-licitacoes-e-contratos Consulte nossa agenda de cursos 2023: https://licitacaoecontrato.engaged.com.br/todos
Live - A Nova Lei de Licitações na Visão dos Fornecedores
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Carmen Iêda Carneiro Boaventura
- Raphael Ícaro
- 14/12/2022
Essa live será dedicada à abordagem da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a Lei nº 14.133/2021, nos aspectos relativos aos licitantes. É fato que a contratação pública sempre envolve contratante e contratado numa relação que dificilmente se consegue separar temas que digam respeito exclusivamente a um ou a outro. Mas, há se ressaltar alguns pontos que são mais relevantes para uma das partes. No que diz respeito às empresas licitantes, muitas são as novidades presentes na Nova Lei de Licitações e boa parte delas será discutida nessa live! Inscreva-se e confira conosco!
Live - A Licitação na NLL e a Instrução Normativa SEGES nº 73/2022
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Ronaldo Corrêa
- Victor Amorim
- 04/10/2022
Na data de 03/10/2022 a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia publicou a Instrução Normativa nº 73/2022, que trata do procedimento de licitação pelos critérios de julgamento de menor preço e maior desconto com base na Nova Lei de Licitações – NLL. São diversos os pontos tratados nesse normativo, que é da maior relevância para a Administração Pública brasileira. Todos esses pontos serão tratados na live com os especialistas no tema, Professores Rafael Sérgio de Oliveira, Victor Amorim e Ronaldo Corrêa. Segue o link de inscrição para os 10% de desconto: https://materiais.licitacaoecontrato.com.br/desconto-cursos-portal-l-amp-c Segue o link para Instrução Normativa nº 73 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-seges/me-n-73-de-30-de-setembro-de-2022-433279214
Live Contratação de facilities pela Administração Pública
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Daniel Barral
- Christianne de Carvalho Stroppa
- 27/09/2022
Os contratos de facilities já são uma realidade na Administração Pública brasileira. Entretanto, ainda são poucos os casos de aplicação madura desse modelo. Nascido na iniciativa privada, a reunião de diversos serviços necessários para o funcionamento de uma organização em um contrato mostrou-se efetiva e tem se espalhado pela Administração Pública, especialmente após a Lei nº 14.011/2020. A Nova Lei de Licitações tem muito a acrescer nesse processo. Com isso, o Portal L&C convida a todos a discutir esse tema em mais de uma da suas tradicionais lives, oportunidade em que vamos expor os fundamentos legais dessa contratação, assim como vamos expor alguns casos de sucesso. Lei o artigo do Prof. Rafael Sérgio de Oliveira sobre facilities: http://www.licitacaoecontrato.com.br/artigo/mais-algumas-notas-sobre-contratacao-facilities-termos-lei-n140112020-14102020.html Cadastre-se neste link e tenha descontos nos curso ofertados pelo Portal L&C: https://materiais.licitacaoecontrato.com.br/desconto-cursos-portal-l-amp-c
Live - Regras de Transição para a NLL e o Comunicado SEGES nº 10/2022
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Daniel Barral
- Nádia Aparecida Dall Agnoll
- 13/09/2022
A Secretária de Gestão do Ministério da Economia publicou, em 31 de agosto do corrente ano, o Comunicado nº 10/2022, no qual estabelece parâmetros para a transição entre os regimes das Leis nº 8.666/1993, 10.520/2002 e 12.462/2011 e o novo sistema de licitação e contrato da Lei nº 14.133/2021. O mencionado comunicado se baseia nos arts. 191 e 193 da Nova Lei de Licitações – NLL. Na live que realizaremos no próximo dia 13 de setembro iremos tratar desse comunicado, ressaltando a necessidade de que todos os atores, públicos e privados, do processo de contratação pública se preparem para realizar licitações e contratações diretas de acordo com a NLL.
Live – A Fase Preparatória na Nova Lei de Licitações
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Daniel Barral
- João Luiz Domingues
- 30/08/2022
Para discutir esse tema, o Portal L&C traz os Professores e Fundadores João Domingues e Daniel Barral com moderação do também Fundador do Portal L&C, o Professor Rafael Sérgio de Oliveira. Link para desconto de 10% no curso: https://materiais.licitacaoecontrato.com.br/desconto-curso-planejamento Conheça os cursos do Portal L&C Capacitação: http://www.licitacaoecontrato.com.br/capacitacao/cursos-portal-lec-capacitacao.html
Importância da Pesquisa de preços na fase de planejamento
- João Luiz Domingues
- Milleanne Baía
- 07/07/2022
O Portal L&C convida seus leitores e seguidores para live Importância da Pesquisa de preços na fase de planejamento. A realização da pesquisa de preços sempre se mostrou um dos principais gargalos nas contratações públicas, especialmente quanto ao valor estabelecido e, consequentemente, o respectivo impacto nos resultados advindos da fase de seleção do fornecedor. A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, destaca a importância da etapa do planejamento no alcance dos objetivos do processo licitatório, oportunidade em que a pesquisa de preços ganha relevância no processo de contratação, de modo a evitar um desencontro entre o objeto pretendido e o respectivo custo e, consequentemente, buscar o atendimento da necessidade da administração.
Live - Norma Geral e Norma Específica na NLL
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Anderson Pedra
- Cristiana Fortini
- Christianne de Carvalho Stroppa
- 12/04/2022
Vamos discutir o tema com o Professor Anderson Pedra e com as Professoras Cristiana Fortini e Christianne Stroppa, todos, juntamente com o Professor Rafael Sérgio de Oliveira, autores da obra Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Fórum, 2022). Baixe aqui os comentários do Prof. Anderson Pedra ao art. 1⁰ da Lei n⁰ 14.133/2021. O texto é parte do livro Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Fórum, 2022 https://divulgacao.editoraforum.com.br/livro-comentarios-a-lei-de-licitacoes-e-contratos Vale lembrar que a obra está com 20% no site da editora. Clique no link a seguir e adquira a sua: https://loja.editoraforum.com.br/lei-no-14-133-2021 Link do sorteio de hoje: https://materiais.licitacaoecontrato.com.br/sorteio-live-norma-geral-e-norma-especifica-na-nll