Reverbere - PodCast
O Podcast do Portal L&C: O Professor Rafael Sérgio de Oliveira recebe convidados para tratar de assuntos relevantes sobre a contratação pública
REVERBERE #52 - O Contrata + Brasil é o Marketplace Brasileiro?
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Roberto Pojo
- 20/02/2025
O Governo Federal lançou recentemente a plataforma de contratação pública eletrônica "Contrata+Brasil", uma espécie de marketplace em que órgãos públicos podem contratar pequenos serviços de Microempreendedores Individuais, os MEIs. Essa plataforma se baseia no instituto do credenciamento, previsto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 2021, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52, de 2025. É, sem dúvida, uma iniciativa revolucionária para a a contratação pública brasileira! Para discutir esse tema, o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira recebe o Roberto Pojo, Secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e Inovação.
REVERBERE #51 - A Inteligência Artificial para elaboração de ETP e TR
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Sérgio Neiva
- 31/01/2025
O Reverbere volta a falar de Inteligência Artificial - IA aplicada à contratação pública. Você já pensou em fazer Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Pesquisa de Preços com o uso de IA? Nesse episódio, o Prof. Sérgio Neiva fala com o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira sobre o potencial das ferramentas de IA para elaboração desses documentos. Não perca essa oportunidade de aprender como aperfeiçoar a elaboração desses documentos com o uso da IA.
Sobre o nosso convidado especial:
SÉRGIO NEIVA é Auditor Federal da CGU desde 2012 e onde ocupou diversos como Coordenador-Geral de Auditoria na Secretaria de Controle Interno. É engenheiro de Rede de Comunicações(UnB), especialista em governança de TI e mestre em administração pública pela FGV (EBAPE-RJ). Em 2020, ingressou no Auditors Alliance da OCDE, como membro colaborador.
REVERBERE #50 - A Nova Composição dos Custos na Contratação de Terceirizados
- Rafael Sérgio de Oliveira
- João Luiz Domingues
- 17/12/2024
Recentemente o Governo Federal regulamentou a composição dos custos de remuneração dos empregados terceirizados com: a) o Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024; b) a Instrução Normativa nº 81, de 12 de setembro de 2024; e c) a Instrução Normativa nº 176, de 25 de novembro de 2024. Essas normas trazem alterações significativas para a elaboração das planilhas de custos para contratação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra.
Neste episódio, o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira conversa com o Prof. João Domingues sobre essas normas e seus impactos na elaboração da planilha de custos.
REVERBERE #49 - A Inteligência Artificial e Contratação Pública
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Rafael Soares Mota
- Gustavo Schiefler
- 05/12/2024
A Inteligência Artificial - IA tem alterado consideravelmente os ambientes de trabalho das mais diversas profissões. Trata-se de uma ferramenta potente para auxiliar os profissionais a desempenharem suas atividades. No caso da contratação pública, o potencial da IA é imenso. Neste episódio do REVERBERE, o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira conversa com dois especialistas no assunto sobre a contratação pública e a inteligência artificial.
Sobre os nossos convidados especiais:
GUSTAVO SCHIEFLER, Doutor em Direito, Professor de Direito Administrativo, Advogado Sócio da Schifler Advocacia e CEO da Schief.AI.
RAFAEL MOTA, Especialista em Licitações, Servidor da ANTAQ, Poś-graduado e Business Inteligence e Gestão Pública.
REVERBERE #48 - O Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Murilo Lubambo
- 12/10/2024
Já está em vigor para a Administração Pública federal o Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul. O documento conta com diversas regras relativas ao processo de licitação e garante igualdade de tratamento entre as empresas e os produtos e serviços oriundos do Brasil e do demais países compromissados. Neste momento, o Acordo só vale para Brasil e Uruguai, pois esses foram os únicos países que ratificaram o Protocolo. Para fala sobre esse relevante tema, o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira recebe o Dr. Murilo Lubambo. Não perca!
Sobre o nosso convidado especial:
MURILO LUBAMBO é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Coordenador de Política Comercial na Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento e na Seção Nacional do Subgrupo de Contratações Públicas no MERCOSUL. Mestre e doutor pela University College de Londres (UCL), onde ministra o curso anual de Litígios Comerciais Internacionais. Foi pesquisador interno na Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e na Organização Mundial do Comércio (OMC).
REVERBERE #47 - O Advogado das Empresas na Área de Licitações e Contratos
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Anderson Pedra
- 02/10/2024
O Advogado das Empresas na Área de Licitações e Contratos é um dos temas de grande relevância para a atuação das empresas junto aos órgãos da Administração Pública. Com um Advogado ao seu lado a empresa contratada consegue ser mais assertivas no seu pleito e eliminar aquelas idas e vindas dos procedimentos administrativos. Para falar desse tema, o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira convidou o Prof. Anderson Pedra, Advogado experiente na área de licitação e contrato. Não perca!
Sobre o nosso convidado especial:
ANDERSON PEDRA é Mestre e Doutor em Direito (PUC/SP), com Pós-doutorado pela Universidade de Coimbra. Membro da carreira de Procurador do Estado do Espírito Santo. Atualmente exerce o cargo de Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Professor e autor de diversos artigos e livros na área de licitação e contrato, com destaque para seus comentários na obra Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, 2 ed., Fórum, 2023.
REVERBERE #46 - Procedimento de Contratação Direta
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Vinícius Geronasso
- 04/09/2024
A contratação direta sem licitação demanda um rito, conforme previsto no art. 72 da Lei nº 14.133, de 2021. Há diversas nuances a serem observadas por aqueles que tramitam esse processos de dispensa e inexigibilidade de licitação. Por isso, o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira conversa no episódio de nº 46 do REVERBERE com o Prof. Vinícius Geronasso, que traz para a gente as cautelas necessárias neste procedimento.
Sobre o nosso convidado especial:
VINÍCIUS GERONASSO é Mestre em Administração Pública, Servidor Público da UTFPR. Professor e Palestrante.
REVERBERE #45 - Formação da Planilha de Custos
- Rafael Sérgio de Oliveira
- João Luiz Domingues
- 15/08/2024
O Prof. João Domingues é uma referência nacional em Planilhas de Custos para a formação de preços estimados para a contratação. Neste episódio, o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira conversa com o Prof. João Domingues sobre os casos nos quais a planilha de custo é necessária, as cautelas necessárias para a formação da planilha e qual a utilidade da planilha no curso da execução do contrato. Imperdível!
REVERBERE #44 - Governança nas Contratações Públicas
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Paulo José Ribeiro Alves
- 12/07/2024
Qual a relevância da governança para a contratação pública? Seria mesmo a governança um ponto central da Lei nº 14.133, de 2021? Como implementar a governança na contratação pública se ela não se faz presente nas demais áreas da organização? Esses e tantos os outros são os questionamentos que este episódio do REVERBERE buscar responder. Numa conversa com o Prof. Paulo Alves, o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira explora todo o conhecimento do nosso convidado sobre governança nas contratações públicas. Não perca!
Sobre o nosso convidado especial:
PAULO ALVES é Presidente da Companhia de Soluções e Inteligência Governamental – CSI Governamental. Graduado em Direito e Pós-graduado em Direito Administrativo Contemporâneo. Professor na área de licitações e contratos, especialmente na área de Planejamento e Governança Pública.
REVERBERE #43 - Conjugação de Regimes de Contratação Pública: Quando a Lei 8.666/93 e a Lei 14.133/21 se encontram?
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Anderson Pedra
- 20/06/2024
Nos termos do art. 191 da Nova Lei de Licitações, é vedada a aplicação combinada deste novo diploma legal com as lei antigas (Lei nº 8.666, Lei nº 10.52 e Lei nº 12.462). Mas, não haveria mesmo alguma situação em que deveria ser possível essa combinação? Ou, mesmo com a revogação da Lei nº 8.666/1993, não seria possível iniciar uma contratação com ela neste momento? Esses são os temas que os Professores Rafael Sérgio de Oliveira e Anderson Pedra enfrentam neste episódio imperdível do REVERBERE!
Sobre o nosso convidado especial:
ANDERSON PEDRA é Mestre e Doutor em Direito (PUC/SP), com Pós-doutorado pela Universidade de Coimbra. Membro da carreira de Procurador do Estado do Espírito Santo. Atualmente exerce o cargo de Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Professor e autor de diversos artigos e livros na área de licitação e contrato, com destaque para seus comentários na obra Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, 2 ed., Fórum, 2023.