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O Podcast do Portal L&C: O Professor Rafael Sérgio de Oliveira recebe convidados para tratar de assuntos relevantes sobre a contratação pública

REVERBERE #47 - O Advogado das Empresas na Área de Licitações e Contratos

Rafael Sérgio de Oliveira
Anderson Pedra
02/10/2024

O Advogado das Empresas na Área de Licitações e Contratos é um dos temas de grande relevância para a atuação das empresas junto aos órgãos da Administração Pública. Com um Advogado ao seu lado a empresa contratada consegue ser mais assertivas no seu pleito e eliminar aquelas idas e vindas dos procedimentos administrativos. Para falar desse tema, o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira convidou o Prof. Anderson Pedra, Advogado experiente na área de licitação e contrato. Não perca!

Sobre o nosso convidado especial:

ANDERSON PEDRA é Mestre e Doutor em Direito (PUC/SP), com Pós-doutorado pela Universidade de Coimbra. Membro da carreira de Procurador do Estado do Espírito Santo. Atualmente exerce o cargo de Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Professor e autor de diversos artigos e livros na área de licitação e contrato, com destaque para seus comentários na obra Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, 2 ed., Fórum, 2023.

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REVERBERE #46 - Procedimento de Contratação Direta

Rafael Sérgio de Oliveira
Vinícius Geronasso
04/09/2024

A contratação direta sem licitação demanda um rito, conforme previsto no art. 72 da Lei nº 14.133, de 2021. Há diversas nuances a serem observadas por aqueles que tramitam esse processos de dispensa e inexigibilidade de licitação. Por isso, o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira conversa no episódio de nº 46 do REVERBERE com o Prof. Vinícius Geronasso, que traz para a gente as cautelas necessárias neste procedimento.

Sobre o nosso convidado especial:

VINÍCIUS GERONASSO é Mestre em Administração Pública, Servidor Público da UTFPR. Professor e Palestrante.

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REVERBERE #45 - Formação da Planilha de Custos

Rafael Sérgio de Oliveira
João Luiz Domingues
15/08/2024

O Prof. João Domingues é uma referência nacional em Planilhas de Custos para a formação de preços estimados para a contratação. Neste episódio, o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira conversa com o Prof. João Domingues sobre os casos nos quais a planilha de custo é necessária, as cautelas necessárias para a formação da planilha e qual a utilidade da planilha no curso da execução do contrato. Imperdível!

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REVERBERE #44 - Governança nas Contratações Públicas

Rafael Sérgio de Oliveira
Paulo José Ribeiro Alves
12/07/2024

Qual a relevância da governança para a contratação pública? Seria mesmo a governança um ponto central da Lei nº 14.133, de 2021? Como implementar a governança na contratação pública se ela não se faz presente nas demais áreas da organização? Esses e tantos os outros são os questionamentos que este episódio do REVERBERE buscar responder. Numa conversa com o Prof. Paulo Alves, o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira explora todo o conhecimento do nosso convidado sobre governança nas contratações públicas. Não perca!

Sobre o nosso convidado especial:

PAULO ALVES é Presidente da Companhia de Soluções e Inteligência Governamental – CSI Governamental. Graduado em Direito e Pós-graduado em Direito Administrativo Contemporâneo. Professor na área de licitações e contratos, especialmente na área de Planejamento e Governança Pública.

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REVERBERE #43 - Conjugação de Regimes de Contratação Pública: Quando a Lei 8.666/93 e a Lei 14.133/21 se encontram?

Rafael Sérgio de Oliveira
Anderson Pedra
20/06/2024

Nos termos do art. 191 da Nova Lei de Licitações, é vedada a aplicação combinada deste novo diploma legal com as lei antigas (Lei nº 8.666, Lei nº 10.52 e Lei nº 12.462). Mas, não haveria mesmo alguma situação em que deveria ser possível essa combinação? Ou, mesmo com a revogação da Lei nº 8.666/1993, não seria possível iniciar uma contratação com ela neste momento? Esses são os temas que os Professores Rafael Sérgio de Oliveira e Anderson Pedra enfrentam neste episódio imperdível do REVERBERE!

Sobre o nosso convidado especial:

ANDERSON PEDRA é Mestre e Doutor em Direito (PUC/SP), com Pós-doutorado pela Universidade de Coimbra. Membro da carreira de Procurador do Estado do Espírito Santo. Atualmente exerce o cargo de Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Professor e autor de diversos artigos e livros na área de licitação e contrato, com destaque para seus comentários na obra Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, 2 ed., Fórum, 2023.

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REVERBERE #42 - Impugnação e Pedido de Esclarecimento do Edital

Rafael Sérgio de Oliveira
Felipe Boselli
06/06/2024

Fique atento neste episódio do REVERBERE🗣️! O Prof. Rafael Sérgio de Oliveira conversa com o Prof. Felipe Boselli sobre a impugnação e o pedido de esclarecimentos do edital. Essa é uma etapa fundamental para que os licitantes façam valer seus direitos e para a Administração aperfeiçoar o processo de contratação. O art. 164 da Nova Lei de Licitações (NLL) trata desse momento do processo de licitação, trazendo diversas nuances. Assista ao episódio e conheça em detalhes a impugnação e o pedido de esclarecimento do edital!

Sobre o nosso convidado especial: FELIPE BOSELLI é Mestre e Doutor em Direito pela UFSC, Advogado do Escritório Boselli & Loss Advogados Associados. Professor e autor de diversos artigos e livros na área de licitação e contrato, com destaque para seus comentários na obra "Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos", 2ª ed., Fórum, 2023.

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REVERBERE #41 - Contratação de Artista Profissional na NLL

Rafael Sérgio de Oliveira
Ícaro Bittar
15/05/2024

O inciso II do art. 74 da Nova Lei de Licitações - NLL traz a inexigibilidade de licitação para contratação de artista profissional, uma espécie de contratação muito utilizada para a realização de festas populares no Brasil. Entretanto, nos último tempo essas contratações têm sido objeto de escândalo na imprensa, o que demanda cuidados, sobretudo porque a NLL trouxe algumas mudanças consideráveis para essa espécie de contratação. É preciso ter atenção às nova regras! É sobre isso que o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira conversa com o Professor e Advogado Ícaro Bittar.

Sobre o nosso convidado especial:

ÍCARO BITTAR é Advogado e Professor na área de Licitação e Contratos e Mestrando em Direito pela Universidade de Buenos Aires.

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🎙️ REVERBERE #40 – Tratamento a ME/EPP na NLL

Rafael Sérgio de Oliveira
Marcus Alcântara
19/04/2024

As Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte - ME/EPP recebem, por força da Constituição, um tratamento diferenciado em relação às demais empresas. Tal tratamento especial está regulado na Lei Complementar nº 123/2006, que traz normas relativas às ME/EPP nas licitações. E Lei nº 14.133/2021?! Como a Nova Lei de Licitações - NLL se comunica com a Lei Complementar nº 123/2006? E NLL amplia benefícios para as ME/EPP? É sobre isso que o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira conversa com o Prof. Marcus Alcântara neste episódio do REVERBERE🗣️! Sobre o nosso convidado especial: MARCUS ALCÂNTARA é Secretário de Auditoria do TRT da 20ª Região. Membro fundador do Instituto Nacional da Contratação Pública - INCP. Mestrando em Administração Pública na UFS. Professor e palestrantes em diversos cursos profissionalizantes e de pós-graduação.

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🎙️REVERBERE #39 - Fiscalização de Contratos Administrativos

Rafael Sérgio de Oliveira
João Luiz Domingues
22/03/2024

🎙️REVERBERE #39 - Fiscalização de contratos administrativos é um dos temas de maior relevância para o sucesso da contratação. A Nova Lei de Licitações - NLL trouxe uma série de novidades sobre essa tarefa. É sobre isso que o Prof. João Domingues conversa com o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira. Venha conosco e aprimore seus conhecimentos com os fundadores do Portal L&C. Vem se qualificar na área de licitação e contrato! Entre em contato conosco e tenha uma capacitação de excelência! 👇🏼 ☎️ 61-99558-7977 💬 61-99558-7977 📧 contato@licitacaoecontrato.com.br Instagram: @portal_lec Sobre os cursos que o Portal L&C promoverá nos próximos meses, clique no link a seguir ➡️: http://www.licitacaoecontrato.com.br/

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🎙️REVERBERE #38 - A Fase de Disputa na NLL

Rafael Sérgio de Oliveira
Nádia Aparecida Dall Agnoll
07/03/2024

🎙️REVERBERE #38. A Nova Lei de Licitações - NLL e a sua regulamentação, em especial a Instrução Normativa SEGES nº 73/2022 trouxe um conjunto de regras sobre a etapa de disputa na licitação. Além disso, considerando que a licitação na NLL é preferencialmente eletrônica, ainda é preciso observar as regras relativas ao sistema. É sobre isso que o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira (@rafaelsergiodeoliveira) trata com a Profa. Nádia Dall Agnol (@nadia.dallagnol) neste episódio do REVERBERE! Não perca! Sobre nossa convidada especial: ✔️ NÁDIA DALL AGNOL, Consultora e Professora na área de Licitação e Contrato, com destaque para a operacionalização de sistemas de disputa, especialmente o Compras.GOV. Conta com uma experiência de mais de 10 anos nessa área. É bacharel em Direito. Vem se qualificar na área de licitação e contrato! Entre em contato conosco e tenha uma capacitação de excelência! 👇🏼 ☎️ 61-99558-7977 💬 61-99558-7977 📧 contato@licitacaoecontrato.com.br Instagram: @portal_lec Sobre os cursos que o Portal L&C promoverá nos próximos meses, clique no link a seguir ➡️: http://www.licitacaoecontrato.com.br/

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