Reverbere - PodCast
O Podcast do Portal L&C: O Professor Rafael Sérgio de Oliveira recebe convidados para tratar de assuntos relevantes sobre a contratação pública
REVERBERE#57 - Contratação da Securitização da Dívida Pública
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Adler Anaximandro
- 13/06/2025
O que é que securitização da dívida pública tem a ver com licitação e contrato?! Tudo! A securitização da pública foi permitida pela Lei Complementar n⁰ 208/2024 para permitir que os entes federados possam adiantar receitas. O interessado em adiantar tal receita para o ente público precisa passar por uma licitação para ser contratado para tanto. E essa não é uma licitação simples! Por isso, o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira conversou com o Dr. Adler Anaximandro, especialista no tema, para desvendar os segredos desta contratação!
PATROCINADORA DO REVERBERE:
Reconhecendo a importância da qualificação dos agentes públicos e privados envolvidos no processo de contratação pública, a Licitar Digital patrocina o REVERBERE porque encontra em nosso podcast conteúdo de alta relevância para a capacitação de todos.
Para conhecer melhor a Licitar Digital, siga-os em @licitardigital e acesse licitar.digital
REVERBERE#56 - O Regime das Nulidades na Lei nº 14.133/2021
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Marçal Justen Filho
- 28/05/2025
Chegamos ao REVERBERE #56 e neste episódio recebemos um convidado especial: o Prof. Marçal Justen Filho. O Prof. Rafael Sérgio de Oliveira recebeu o Prof. Marçal para falar sobre o regime de nulidade previsto no art. 147 da Lei nº 14.133/2021. O art. 147 da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos é considerado revolucionário porque altera profundamente o sistema das nulidades da licitação e do contrato. O Prof. Marçal traz suas considerações e alertas sobre esse dispositivo! É mais um grande episódio do nosso podcast! Imperdível!
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REVERBERE#55 - Fase de Planejamento das Contratações
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Tatiana Camarão
- 15/05/2025
Neste episódio do REVERBERE#55, recebemos a Profa. Tatiana Camarão para conversar com o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira sobre os cuidados no planejamento das contratações com base na Lei nº 14.133, de 2021. A Profa. Tatiana é uma referência nacional em relação à etapa de planejamento das contratações, razão pela qual sempre traz alertas relevantes, o que é muito importante neste momento em que já temos mais de um ano de obrigatoriedade de obedecer à Nova Lei de Licitações. Não perca!
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REVERBERE#54 - Plano de Contratações Anual
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Angelina Leonez
- 08/05/2025
Neste episódio do REVERBERE #54, o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira recebe a Profa. Angelina Leonez para falar sobre os desdobramentos do uso do Plano de Contratações Anual - PCA após 1 ano de obrigação de uso da Lei n⁰ 14.133, de 2021. Recentemente, o Acórdão 1917/2024 do Plenário do TCU recomenda o fortalecimento do PCA, especialmente no âmbito dos entes subnacionais. E quais os cuidados devemos ter no uso do PCA? Neste episódio, a Profa. Angelina Leonez nos brinda com uma aula sobre a realidade do PCA nos dias de hoje.
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Reconhecendo a importância da qualificação dos agentes públicos e privados envolvidos no processo de contratação pública, a Licitar Digital patrocina o REVERBERE porque encontra em nosso podcast conteúdo de alta relevância para a capacitação de todos.
REVERBERE#53 - O Uso de Plataformas Eletrônicas Privadas para Licitação
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Thiago Pedra
- 23/04/2025
Neste episódio do REVERBERE #53, o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira recebe Thiago Pedra, CEO da Licitar Digital, para falar sobre o uso de plataformas privadas para processamento de licitações da Administração Pública. Tema de suma importância para a contratação pública nacional e que encontra amparo no art. 175, da Lei nº 14.133, de 2021.
PATROCINADORA DO REVERBERE:
E temos novidades! A partir deste episódio a Licitar Digital passa a ser nossa patrocinadora. Reconhecendo a importância da qualificação dos agentes públicos e privados envolvidos no processo de contratação pública, a Licitar Digital passa a patrocinar o REVERBERE porque encontra em nosso podcast conteúdo de alta relevância para a capacitação de todos.
Para conhecer melhor a Licitar Digital, siga-os em @licitardigital e acesse licitar.digital
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REVERBERE #52 - O Contrata + Brasil é o Marketplace Brasileiro?
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Roberto Pojo
- 20/02/2025
O Governo Federal lançou recentemente a plataforma de contratação pública eletrônica "Contrata+Brasil", uma espécie de marketplace em que órgãos públicos podem contratar pequenos serviços de Microempreendedores Individuais, os MEIs. Essa plataforma se baseia no instituto do credenciamento, previsto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 2021, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52, de 2025. É, sem dúvida, uma iniciativa revolucionária para a a contratação pública brasileira! Para discutir esse tema, o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira recebe o Roberto Pojo, Secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e Inovação.
REVERBERE #51 - A Inteligência Artificial para elaboração de ETP e TR
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Sérgio Neiva
- 31/01/2025
O Reverbere volta a falar de Inteligência Artificial - IA aplicada à contratação pública. Você já pensou em fazer Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Pesquisa de Preços com o uso de IA? Nesse episódio, o Prof. Sérgio Neiva fala com o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira sobre o potencial das ferramentas de IA para elaboração desses documentos. Não perca essa oportunidade de aprender como aperfeiçoar a elaboração desses documentos com o uso da IA.
Sobre o nosso convidado especial:
SÉRGIO NEIVA é Auditor Federal da CGU desde 2012 e onde ocupou diversos como Coordenador-Geral de Auditoria na Secretaria de Controle Interno. É engenheiro de Rede de Comunicações(UnB), especialista em governança de TI e mestre em administração pública pela FGV (EBAPE-RJ). Em 2020, ingressou no Auditors Alliance da OCDE, como membro colaborador.
REVERBERE #50 - A Nova Composição dos Custos na Contratação de Terceirizados
- Rafael Sérgio de Oliveira
- João Luiz Domingues
- 17/12/2024
Recentemente o Governo Federal regulamentou a composição dos custos de remuneração dos empregados terceirizados com: a) o Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024; b) a Instrução Normativa nº 81, de 12 de setembro de 2024; e c) a Instrução Normativa nº 176, de 25 de novembro de 2024. Essas normas trazem alterações significativas para a elaboração das planilhas de custos para contratação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra.
Neste episódio, o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira conversa com o Prof. João Domingues sobre essas normas e seus impactos na elaboração da planilha de custos.
REVERBERE #49 - A Inteligência Artificial e Contratação Pública
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Rafael Soares Mota
- Gustavo Schiefler
- 05/12/2024
A Inteligência Artificial - IA tem alterado consideravelmente os ambientes de trabalho das mais diversas profissões. Trata-se de uma ferramenta potente para auxiliar os profissionais a desempenharem suas atividades. No caso da contratação pública, o potencial da IA é imenso. Neste episódio do REVERBERE, o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira conversa com dois especialistas no assunto sobre a contratação pública e a inteligência artificial.
Sobre os nossos convidados especiais:
GUSTAVO SCHIEFLER, Doutor em Direito, Professor de Direito Administrativo, Advogado Sócio da Schifler Advocacia e CEO da Schief.AI.
RAFAEL MOTA, Especialista em Licitações, Servidor da ANTAQ, Poś-graduado e Business Inteligence e Gestão Pública.
REVERBERE #48 - O Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Murilo Lubambo
- 12/10/2024
Já está em vigor para a Administração Pública federal o Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul. O documento conta com diversas regras relativas ao processo de licitação e garante igualdade de tratamento entre as empresas e os produtos e serviços oriundos do Brasil e do demais países compromissados. Neste momento, o Acordo só vale para Brasil e Uruguai, pois esses foram os únicos países que ratificaram o Protocolo. Para fala sobre esse relevante tema, o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira recebe o Dr. Murilo Lubambo. Não perca!
Sobre o nosso convidado especial:
MURILO LUBAMBO é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Coordenador de Política Comercial na Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento e na Seção Nacional do Subgrupo de Contratações Públicas no MERCOSUL. Mestre e doutor pela University College de Londres (UCL), onde ministra o curso anual de Litígios Comerciais Internacionais. Foi pesquisador interno na Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e na Organização Mundial do Comércio (OMC).