Reverbere - PodCast
O Podcast do Portal L&C: O Professor Rafael Sérgio de Oliveira recebe convidados para tratar de assuntos relevantes sobre a contratação pública
Formalismo Moderado - Reverbere Podcast #19
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Victor Amorim
- 08/02/2023
Neste episódio nº #19, o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira conversa com o Prof. Victor Amorim sobre o princípio do formalismo moderado e sua aplicação no âmbito da jurisprudência do Tribunal de Contas da União - TCU e na Nova Lei de Licitações - NLL. O TCU tem dado uma grande relevância a tal princípio, buscando ponderar o peso das formalidades nos procedimentos de contratação pública. Esse é o caminho? Quais as cautelas que devem ser adotadas? É isso que os debatedores abordam neste episódio do nosso podcast. VICTOR AMORIM é Doutorando e Mestre em Direito. Advogado atuante na área de Direito Administrativo Concorrencial, com foco em assessoramento jurídico em temas relacionados a licitação e contrato administrativo. É autor de diversos livros, dos quais destacamos a obra Pregão Eletrônico: comentários ao Decreto federal nº 10.024/2019 (Fórum, 2020), escrita em coautoria com o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira.
Expectativas para o ano de 2023 - implantação da Nova Lei de Licitações - Reverbere Podcast #18
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Daniel Barral
- João Luiz Domingues
- 26/01/2023
Neste episódio nº #18, os Professores Rafael Sérgio de Oliveira, Daniel Barral e João Domingues conversam sobre as expectativas para o ano de 2023 em relação à implantação da Nova Lei de Licitações - NLL. São muitas as expectativas e ainda há muito trabalho pela frente, mas o melhor é se preparar para o próximo 1º abril como sendo a hora da verdade! Venha conosco e escute as considerações da equipe do Portal L&C!
Assessoria jurídica na Nova Lei de Licitações - NLL - Reverbere Podcast #17
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Ronny Charles Lopes de Torres
- 13/01/2023
Neste episódio nº #17, o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira conversa com o Prof. Ronny Charles Torres sobre a Assessoria Jurídica na Nova Lei de Licitações - NLL. É sabido que o assessoramento jurídico ganhou relevânca na NLL e nada melhor do que ouvir um experiente e renomado Advogado Público sobre esse tema. Vem com a gente e curta as novidades! RONNY CHARLES TORRES é Doutorando e Mestre em Direito. Advogado da União da AGU e Professor de Direito Administrativo, com destaque para licitação e contrato. É autor de diversos livros de Direito Administrativo, dos quais ressaltamos a obra Leis de Licitações Públicas Comentadas, publicado pela Editora JusPódium, já na sua 13ª Edição.
Regulamentação da Nova Lei de Licitações - NLL - Reverbere Podcast #16
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Anderson Pedra
- 07/12/2022
Neste episódio nº #16, o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira conversa com o Prof. Anderson Pedra sobre a regulamentação da Nova Lei de Licitações - NLL. Vale a pena conferir! ANDERSON PEDRA é Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Mestre e Doutor em Direito. Professor da Faculdade de Direito de Vitória. Procurador do Estado do Espírito Santo. Autor de diversos livros na área de Direito Constitucional e Direito Administrativo, com ênfase na temática de licitação e contrato administrativo. Conferencista em eventos de renome nacional na área de contratação pública.
Sustentabilidade na Nova Lei de Licitações - NLL - Reverbere Podcast #15
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Ketlin Feitosa de Albuquerque Lima Scartezini
- 04/11/2022
Neste episódio nº #15, o Professor Rafael Sérgio de Oliveira recebe a Professora Ketlin Feitosa Scartezini, que fala conosco sobre a sustentabilidade na Nova Lei de Licitações - NLL. Vale a pena conferir! KETLIN FEITOSA SCARTEZINI é Assessora-Chefe de Gestão Sustentável do Superior Tribunal de Justiça, bacharel em Direito, com MBA em Gestão e Tecnologias Ambientais (POLI/USP) e Mestrado em Administração Pública (IDP). Acerca da decisão do STF referida pelo Prof. Rafael Sérgio de Oliveira no episódio, trata-se da ADI Nº 3540 - MC/DF.
Plano de Contratações Anual na NLL - Reverbere Podcast #14
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Daniel Barral
- Angelina Leonez
- 21/10/2022
Neste episódio nº #14, os Professores Rafael Sérgio de Oliveira e Daniel Barral recebem a Professora Angelina Leonez, que fala conosco sobre o Plano de Contratações Anual na Nova Lei de Licitações - NLL. Vale a pena conferir! ANGELINA LEONEZ é Especialista em Gestão Pública e Gestão Estratégica de Pessoas. Pós-graduanda em Licitações e Contratos. Graduada em Administração pela UFRN. Servidora de órgão Federal, atuando como Pregoeira, Presidente de Comissão Permanente de Licitações, e Coordenadora de Licitações, Compras e Contratos. Ah! O Portal L&C já lançou seu calendário de cursos. Segue o link da página em que nossos seguidores podem consultar nossos cursos e fazer sua inscrição: http://www.licitacaoecontrato.com.br/capacitacao/cursos-portal-lec-capacitacao.html
Sanções na Nova Lei de Licitações - Reverbere Podcast #13
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Daniel Barral
- Viviane Mafissoni
- 05/10/2022
Neste episódio nº #13, os Professores Rafael Sérgio de Oliveira e Daniel Barral recebem a Professora Viviane Mafissoni, que fala conosco sobre o regime sancionatório na Nova Lei de Licitações - NLL. Vale a pena conferir! VIVIANE MAFISSONI é especialista em Direito Público; membra do Instituto Nacional da Contratação Pública; servidora pública do Governo do Estado do Rio Grande do Sul; atualmente é Chefe do Serviço de Compras Centralizadas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, vinculada ao Ministério da Educação; é autora de artigos, palestrante e professora de pós graduação da Escola Mineira de Direto. Ah! O Portal L&C já lançou seu calendário de cursos. Segue o link da página em que nossos seguidores podem consultar nossos cursos e fazer sua inscrição: http://www.licitacaoecontrato.com.br/capacitacao/cursos-portal-lec-capacitacao.html
As Minutas da AGU e os Modelos da NLL - Reverbere Podcast #12
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Daniel Barral
- Alyne Gonzaga
- 23/09/2022
Neste episódio nº #12, os Professores Rafael Sérgio de Oliveira e Daniel Barral recebem a Advogada da União Alyne Gonzaga, que fala conosco sobre o trabalho da Advocacia-Geral da União para elaboração de modelos, conforme art. 19, inciso IV, da Nova Lei de Licitações - NLL. Ressaltamos que tem novidades por aí! Vale a pena conferir! ALYNE GONZAGA É Advogada da União lotada na Consultoria-Geral da União. Consultora da União. Membro da Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos -DECOR/CGU/AGU. Mestre em Direito, Especialista em Direito Militar, Especialista em Direito Administrativo e Especialista em Direito Público. Moderadora, palestrante e coordenadora científica de cursos promovidos pela Escola da Advocacia-Geral da União - EAGU. Co- autora do livro Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Comentada por Advogados Públicos. Ed. JusPODIVM. Ah! O Portal L&C já lançou seu calendário de cursos. Segue o link da página em que nossos seguidores podem consultar nossos cursos e fazer sua inscrição: http://www.licitacaoecontrato.com.br/capacitacao/cursos-portal-lec-capacitacao.html
Obras e serviços de engenharia na NLL - Reverbere Podcast #11
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Hamilton Bonatto
- 08/09/2022
Neste episódio nº #11, o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira recebe o Prof. Hamilton Bonatto, que fala conosco sobre obras e serviços de engenharia na Nova Lei de Licitações - NLL. O Prof. Bonatto é um entusiasta da NLL e, por isso, traz nesta conversa diversos destaques da Lei nº 14.133/2021 em relação ao aprimoramento das contratações de obras e serviços de engenharia. Vale a pena conferir! Ah! O Portal L&C já lançou seu calendário de cursos. Segue o link da página em que nossos seguidores podem consultar nossos cursos e fazer sua inscrição: http://www.licitacaoecontrato.com.br/capacitacao/cursos-portal-lec-capacitacao.html
Contratação de Serviço Predominantemente Intelectual - Reverbere Podcast #10
- Rafael Sérgio de Oliveira
- João Luiz Domingues
- 26/08/2022
Neste episódio nº #10, os Professores João Domingues e Rafael Sérgio de Oliveira falam sobre a inexigibilidade de licitação para contratação de notório especialista para serviço técnico de natureza predominantemente intelectual, hipótese prevista no art. 74, III, na Nova Lei de Licitações - NLL. Ah! O Portal L&C já lançou seu calendário de cursos. Segue o link da página em que você pode consultar nossos cursos e fazer sua inscrição: http://www.licitacaoecontrato.com.br/capacitacao/cursos-portal-lec-capacitacao.html