Reverbere - PodCast
O Podcast do Portal L&C: O Professor Rafael Sérgio de Oliveira recebe convidados para tratar de assuntos relevantes sobre a contratação pública
Lei nº 14.770/23 e Transição para a NLL
- Rafael Sérgio de Oliveira
- João Luiz Domingues
- Murilo Jacoby Fernandes
- 28/12/2023
?️REVERBERE DA VIRADA?. Este final de ano é especial para quem trabalha com licitações e contratos, pois é hora de começar a se despedir da Lei n⁰ 8.666/1993 e seguir em frente com a Lei n⁰ 14.133/2021, norma que já está em vigor há mais de 2 anos e que já foi alterada pela Lei n⁰ 14.770/2023. Todo esse contexto é tratado no REVERBERE DA VIRADA, o episódio que finaliza a temporada do nosso podcast para 2023. Não perca todo esse conteúdo com os Professores Rafael Sérgio de Oliveira, João Domingues e Murilo Jacoby, três experts na área de contratação pública. Segue o link para o Comunicado n⁰ 12/2023 da SEGES: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/n-o-12-2023-transicao-entre-a-lei-no-14-133-de-2021-e-as-leis-no-8-666-de-1993-no-10-520-de-2002-e-os-arts-1o-a-47-a-da-lei-no-12-462-de-2011 Sobre os cursos que o Portal L&C promeverá nos próximos meses, clique no link a seguir ➡️: http://www.licitacaoecontrato.com.br/
Responsabilização do Parecerista Jurídico
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Michelle Marry Marques da Silva
- 14/12/2023
?️REVERBERE #35. Neste episódio do nosso podcast falamos sobre responsabilização do parecerista. Um tema que tem ganhado cada vez mais relevância diante de alguns julgados realizados pelo Tribunal de Contas da União e até mesmo pelo Supremo Tribunal Federal. Nossa convidada especial é: MICHELLE MARRY é Mestre em Direito. Advogada da União, carreira que integra a Advocacia-Geral da União. Professora, conferencista e autora de capítulos de livros e de artigos. Sobre o Mandado de Segurança do STF: MS 38805-DF Sobre os cursos que o Portal L&C promoverá nos próximos meses, clique no link a seguir ➡️: http://www.licitacaoecontrato.com.br/
Sistema de Registro de Preços
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Victor Amorim
- 04/12/2023
?️REVERBERE #34. O Sistema de Registro de Preços na Nova Lei de Licitações! Esse é um tema que cresceu na Lei nº 14.133/2021. A Nova Lei de Licitações levou para o nível legal uma série de temas que antes era regulamentado por decreto. Vários desses temas e outros são tratados neste episódio do Reverbere! Os Professores Rafael Sérgio de Oliveira e Victor Amorim falar sobre cabimento do SRP, vigência da ata, adesão a ata de registro de preços e outros. Imperdível! Sobre o nosso convidado especial: VICTOR AMORIM é Mestre e Doutor em Direito Público, Analista Legislativo do Senado Federal, Professor, Conferencista e Palestrante. É Advogado no Serur Advogados. Sobre os cursos que o Portal L&C promeverá nos próximos meses, clique no link a seguir: http://www.licitacaoecontrato.com.br/
A LGPD aplicada às Contratações Públicas
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Daniel Barral
- 10/11/2023
?️REVERBERE #33. A Lei Geral de Proteção de Dados e sua aplicação às contratações públicas é o tema do episódio de nº 33 do Reverbere! Rafael Sérgio de Oliveira e Daniel Barral falam sobre as implicações da LGPD para as licitações e contratos. - Baixe o Guia de Boas Práticas na Aplicação da LGPD para a Administração Pública Federal: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/seguranca-e-protecao-de-dados/guias/guia_lgpd.pdf - A AGU já tratou dos temas de LGPD nos Pareceres: Parecer nº 04/2022/CNMLC e Parecer nº 01/2022/CPLC/DEPCONSU/PGF/AGU Sobre os cursos que o Portal L&C promoverá nos próximos meses, clique no link a seguir ➡️: http://www.licitacaoecontrato.com.br/
Desenvolvimento pessoal e profissional
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Rossandro Klinjey
- 26/10/2023
? Cuidar da saúde mental é fundamental para o sucesso pessoal e profissional! No REVERBERE #32, Rafael Sérgio de Oliveira recebe o Psicológo Rossandro Klinjey para falar desse tema no mês em que se comemora o Dia do Servidor Público, devidamente festejado no dia 28 de outubro! Sobre o nosso convidado especial: ROSSANDRO KLINJEY é psicólogo, professor, consultor em Educação e Desenvolvimento Humano e fundador da Educa 21 (sejaeduca.com.br), empresa de educação socioemocional. É professor visitante da Fundação Dom Cabral e da PUC-RS. Acompanhe Rossandro nas redes sociais: Instagram: @rossandroklinjey YouTube: https://www.youtube.com/@rossandroklinjey Facebook: https://www.facebook.com/rossandro.klinjey/ Site: rossandro.com Continue se qualificando! Clique aqui para conhecer os cursos e eventos do Portal L&C e se torne um profissional de excelência na área de licitação e contrato!
?️REVERBERE #31 - Transformação Digital na Administração Pública.
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Camila Murta
- 02/10/2023
?️REVERBERE #31. Este episódio é dedicado transformação digital na Administração Pública, fenômeno que ganha força com a intensificação das ferramentas de governo digital. Muitas dessas ferramentas são internalizadas na Administração por meio de contratos, o que faz com que a digitalização da Administração Pública impacte fortemente na contratação pública. Esse é o tema do nosso episódio! Sobre a nossa convidada especial: CAMILA MURTA é Advogada, Especialista em Direito Público e Estrategista em Contratações Públicas da AWS, que é braço da Amazon para serviço de nuvem. - Clique no link em seguida e baixe o Manual de Contratação de TIC sob a Ótica da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: https://www.amazon.com.br/Manual-Contrata%C3%A7%C3%A3o-Licita%C3%A7%C3%B5es-Contratos-Administrativos-ebook/dp/B0CFZ3YKN1 Continue se qualificando! Clique no link abaixo para conhecer os cursos e eventos do Portal L&C e se torne um profissional de excelência na área de licitação e contrato! http://www.licitacaoecontrato.com.br/
?️REVERBERE #30 - Jogo de Planilha
- Rafael Sérgio de Oliveira
- João Luiz Domingues
- 15/09/2023
?️REVERBERE #30. O Prof. João Domingues traz a este episódio o tema de Jogo de Planilha, uma conduta às vezes praticadas por empresas a fim de superfaturar em contratos com a Administração Pública. Os agentes públicos contratantes devem ficar atentos, a fim de evitar essa prática e eventuais penalizações. - Sobre o podcast do GPS (Instagram: @gestaopublicasustentavel), acompanhe-o em: https://spotify.link/K2t08DMD7Cb Sobre os cursos que o Portal L&C promoverá nos próximos meses, clique no link a seguir ➡️: http://www.licitacaoecontrato.com.br/
?️REVERBERE #29 - A Transição para a NLL
- Rafael Sérgio de Oliveira
- João Luiz Domingues
- Roberto Pojo
- 05/09/2023
?️REVERBERE #29. Este episódio é dedicado à transição para a Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - NLL. Você que nos assiste sabe que esse tema já foi objeto dos episódios #21 e #22. Porém, agora, os Professores Rafael Sérgio de Oliveira e João Domingues conversam com o Secretário de Gestão - SEGES do Ministério da Gestão e Inovação em Serviço Público, Roberto Pojo. Pojo trouxe ao REVERBERE todo o trabalho que a Seges já fez e vem fazendo para implementar a NLL, assim como detalhou como será a transição definitiva a ocorrer em dezembro de 2023. Muitas novidades reveladas neste episódio! Não perca! Sobre o nosso convidado especial: ROBERTO POJO é servidor público há 30 anos, iniciou a carreira no Governo do Distrito Federal na área de transporte público, onde atuou por 12 anos. Ingressou no Governo Federal, na carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, em 2004. Atualmente é Secretário de Gestão - Seges do Ministério da Gestão e Inovação em Serviço Público. - Episódios anteriores que trataram da transição para a NLL: 21 e 22. - Acórdão do TCU sobre a transição: Acórdão nº 507/2023 - Plenário. Continue se qualificando! Clique no link abaixo para conhecer os cursos e eventos do Portal L&C e se torne um profissional de excelência na área de licitação e contrato! https://licitacaoecontrato.engaged.com.br/todos
?️REVERBERE ESPECIAL - Advocacia em Licitação e Contrato
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
- 24/08/2023
?️REVERBERE ESPECIAL. Neste mês de agosto, em que se comemora o dia do Advogado no dia 11, o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira recebe no REVERBERE ?️ o Prof. Jacoby Fernandes para bater um papo sobre a Advocacia na área de licitação e contrato. Além disso, o Prof. Jacoby nos conta sua história com o Direito e com a Advocacia. Episódio imperdível! Sobre o nosso convidado especial: JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES é Advogado, Sócio e Diretor-Presidente do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados. É mestre em Direito, autor de diversas obras, professor e conferencista em diversos eventos de caráter nacional e internacional. Continue se qualificando! Clique no link abaixo para conhecer os cursos e eventos do Portal L&C e se torne um profissional de excelência na área de licitação e contrato! https://licitacaoecontrato.engaged.com.br/todos
Erro Grosseiro e Contratação Pública
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Carlos Henrique Benedito Nitão Loureiro
- 18/08/2023
?️REVERBERE #28. Erro grosseiro e contratações públicas do nosso episódio! Participam do debate o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira e o Prof. Carlos Nitão. Sobre o nosso convidado especial: CARLOS NITÃO é Mestre em Direito pela UFRN, Membro do Instituto de Direito Administrativo Paraibano - IDAP, Procurador Federal da AGU, atualmente exercendo o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao FNDE, autor do livro "Entre as alternativas possíveis e o erro grosseiro nas contratações públicas: a LINDB e os impactos na responsabilização do agente público", pela editora Thoth. Continue se qualificando! Clique no link abaixo para conhecer os cursos e eventos do Portal L&C e se torne um profissional de excelência na área de licitação e contrato! https://licitacaoecontrato.engaged.com.br/todos