Confira artigos científicos produzidos pela equipe do Portal L&C e por parceiros especialistas no segmento de licitações e contratos.
Sistema de Compras Expressas (Sicx): um credenciamento com feição competitiva? Notas sobre o art. 79, IV, da Lei nº 14.133/2021
- Michelle Marry Marques da Silva
- 03/07/2026
É possível haver permuta entre imóveis públicos e particulares?
- Aldem Johnston Barbosa Araújo
- 17/06/2026
Análise econômica da suspensão de contratos de obras públicas de engenharia
- Hamilton Bonatto
- Thaís Marçal
- 17/06/2026
Da fiscalização à sanção: o caminho da governança na gestão contratual
- Viviane Mafissoni
- Jader Esteves
- 11/06/2025
O SICX como alternativa à ineficiência licitatória e dois dos desafios de sua regulamentação
- Ronny Charles Lopes de Torres
- Anderson Pedra
- 02/06/2026
Sustação de contratos pelos Tribunais de Contas: foco nas novas perguntas ao invés das velhas respostas
- Aldem Johnston Barbosa Araújo
- 28/04/2026
Requisito sustentável e critério sustentável nas contratações públicas: distinção conceitual, base normativa e aplicação prática
- Isabella Brito
- Adriana Tostes
- Ketlin Feitosa de Albuquerque Lima Scartezini
- 16/04/2026
Irretroatividade benigna da Nova Lei Geral de Licitações e Contratos: o STJ errou?
- Aldem Johnston Barbosa Araújo
- César Caúla
- 06/04/2026
A Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381/2025 e o valor do metro quadrado nos serviços de limpeza e conservação
- João Luiz Domingues
- 24/03/2026