Confira artigos científicos produzidos pela equipe do Portal L&C e por parceiros especialistas no segmento de licitações e contratos.
Irretroatividade benigna da Nova Lei Geral de Licitações e Contratos: o STJ errou?
- Aldem Johnston Barbosa Araújo
- César Caúla
- 06/04/2026
A Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381/2025 e o valor do metro quadrado nos serviços de limpeza e conservação
- João Luiz Domingues
- 24/03/2026
Dispensa de licitação por pequeno valor na Lei nº 14.133/2021: custos transacionais, fracionamento, critério de cômputo e efeitos do credenciamento e do suprimento de fundos
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Michelle Marry Marques da Silva
- 18/03/2026
Cláusulas de barreira e sua ineficiência alocativa em licitações por lotes no saneamento básico: teoria dos leilões, economias de escala e limites jurídico-constitucionais.
- Ronny Charles Lopes de Torres
- Marcos Nóbrega
- Bradson Camelo
- 12/03/2026
Tribunais de Contas podem recomendar e/ou determinar alterações em contratos de concessão?
- Aldem Johnston Barbosa Araújo
- 06/03/2026
O plano de contratações anual como instrumento de governança: A virada de chave da Lei nº 14.133/2021 e as limitações práticas do PNCP.
- Leandro Matsumota
- Adauane Almeida Ramos
- 05/03/2026
E-marketplaces na saúde: o futuro das compras públicas municipais?
- Ronny Charles Lopes de Torres
- Eveline Lucena Neri
- 26/02/2026
A contratação direta por dispensa em caso de licitações para sistema de registro de preços fracassadas e desertas.
- Gabriela Verona Pércio
- Ronny Charles Lopes de Torres
- 24/02/2026
Estatais podem se basear na Lei 14.133 para alterar seus Regulamentos?
- Aldem Johnston Barbosa Araújo
- 19/02/2026
Impedimento de o devedor contumaz formalizar contratos administrativos: efeito ex tunc ou ex nunc?
- Aldem Johnston Barbosa Araújo
- Danilo Almeida Nascimento
- 13/02/2026