Confira artigos científicos produzidos pela equipe do Portal L&C e por parceiros especialistas no segmento de licitações e contratos.
O controle externo do Sistema S após a Instrução Normativa TCU nº 104/2026: liberdade regulamentar concedida e liberdade não exercida
- Ronny Charles Lopes de Torres
- 28/09/2026
A Gestão de Pessoas como protagonista do planejamento previdenciário no serviço público
- Patrícia Silva Bernardi Peres
- 23/09/2026
O Acórdão 1387/2026 – Plenário e a (im)possibilidade de adesão a ata de registros de preços sem a estimativa de quantitativos
- Renila Lacerda Bragagnoli
- 09/09/2026
A regulamentação do Sistema de Compras Expressas (SICX) e a redução do custo transacional das contratações públicas: potencialidades e cautelas do Decreto nº 13.106/2026
- Vinícius Geronasso
- Jader Esteves
- 09/09/2026
Uma análise pragmática da Portaria Normativa SE/CGU nº 226/2025 e a regulamentação do Programa de Integridade como obrigação de resultado
- Renila Lacerda Bragagnoli
- 08/09/2026