Confira artigos científicos produzidos pela equipe do Portal L&C e por parceiros especialistas no segmento de licitações e contratos.
Estatais podem se basear na Lei 14.133 para alterar seus Regulamentos?
- Aldem Johnston Barbosa Araújo
- 19/02/2026
Impedimento de o devedor contumaz formalizar contratos administrativos: efeito ex tunc ou ex nunc?
- Aldem Johnston Barbosa Araújo
- Danilo Almeida
- 13/02/2026
Como prorrogar contratos decorrentes de dispensa em razão do valor no regime da Lei nº 13.303/2016?
- Aldem Johnston Barbosa Araújo
- 12/02/2026
Reflexões sobre a possibilidade de Estados, Distrito Federal e Municípios regulamentarem o credenciamento em sua modalidade de comércio eletrônico
- Danilo Almeida
- Igor Gomes da Costa
- 04/02/2026
Governança de Aparência e Valor Público: o mito das Políticas de Integridade e os seus custos transacionais nas Contratações Públicas
- Christianne de Carvalho Stroppa
- Andryu Lemos
- 23/01/2026
Medicamentos, Licitações Desertas e Mercados Fluidos: uma leitura a partir da economia dos contratos, da não linearidade e da lógica fractal dos preços.
- Ronny Charles Lopes de Torres
- Marcos Nóbrega
- Bradson Camelo
- 19/01/2026
Programa de integridade como critério de desempate (art. 60, IV, da Lei 14.133/2021): o que mudou com o Decreto Federal nº 12.304/2024 e a Portaria CGU nº 226/2025 — e como proceder na prática
- Viviane Mafissoni
- Nádia Aparecida Dall Agnoll
- 16/10/2025
Da legitimidade das ferramentas privadas de pesquisa de preços: uma crítica pontual e construtiva a trecho do Parecer Referencial 06-2025 ELIC-PGF
- Ronny Charles Lopes de Torres
- 29/09/2025