Confira artigos científicos produzidos pela equipe do Portal L&C e por parceiros especialistas no segmento de licitações e contratos.
O dever de motivar a alteração de minutas padronizadas: reflexões sobre o Acórdão 1148/2026 – TCU Plenário
- Renila Lacerda Bragagnoli
- 13/08/2026
Marketplace público e o SICX: entre a Lei nº 15.266/2025 e o federalismo cooperativo
- Andryu Lemos
- 13/08/2026
As cinco macrofunções da assessoria jurídica na Lei nº 14.133/21
- Renila Lacerda Bragagnoli
- 13/08/2026
A nova engenharia dos contratos públicos: como a reforma tributária vai reescrever o BDI das obras.
- Rafael Costa Santos
- Gabriela Santos Loss
- 31/07/2026
Nem sempre quem entra em campo disputa o jogo: reflexões práticas sobre o modo de disputa fechado-aberto.
- Ricardo da Silveira Porto
- Joacil Carlos Viana Bezerra
- 31/07/2026
Formalismo moderado e proposta final ajustada no pregão eletrônico: a alteração de marca ou modelo é admissível?
- Viviane Mafissoni
- Nádia Aparecida Dall Agnoll
- 23/07/2026
Contratação integrada e o critério de julgamento técnica e preço à luz do art. 37, §2º da Lei nº 14.133/2021
- Hamilton Bonatto
- Bráulio Cesco Fleury
- 15/07/2026
Sistema de Compras Expressas (Sicx): um credenciamento com feição competitiva? Notas sobre o art. 79, IV, da Lei nº 14.133/2021
- Michelle Marry Marques da Silva
- 03/07/2026