Artigos

Confira artigos científicos produzidos pela equipe do Portal L&C e por parceiros especialistas no segmento de licitações e contratos.

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Desafios e oportunidades sobre SAT, RAT e o FAP nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra

  • Luana Carvalho
  • Natally Vasconcelos
  • 02/04/2025
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Singularidade: Ter ou não ter, eis a questão

  • Gabriela Lira Borges
  • 02/04/2025
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Os pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos sofrem os efeitos da preclusão lógica, da preclusão temporal ou da preclusão consumativa na Nova Lei de Licitações?

  • Aldem Johnston Barbosa Araújo
  • 20/03/2025
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Quem é o Agente Responsável pela Contratação Direta na Lei 14.133/2021?

  • Jamil Manasfi Cruz
  • Andryu Lemos
  • Priscilla Vieira
  • Leandro Matsumota
  • 20/03/2025
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A característica do sigilo nas propostas e lances iguais (empate) considerando o modo de disputa

  • Sender Sil
  • 14/03/2025
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Sobre a possibilidade de Projeto Básico sem orçamento detalhado na contratação semi-integrada

  • Hamilton Bonatto
  • Thiago Anderson Zagatto
  • 06/03/2025
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Critério de Julgamento Técnica e Preço: A Virada Cultural da Lei nº 14.133/2021

  • Hamilton Bonatto
  • 06/03/2025
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Os novos Decretos Federais e o futuro da governança nas empresas estatais

  • Renila Lacerda Bragagnoli
  • 17/01/2025
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Atas de registro de preços gerenciadas por Municípios: possibilidade de adesão por órgãos não participantes e a desconstrução do Federalismo da Desconfiança fixado no art. 86, §3º, da NLLC

  • Thiago Fernandes
  • Andryu Lemos
  • 16/01/2025
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A certidão de acervo operacional – CAO - e a capacidade técnico-operacional na Lei Nº 14.133/2021: Limites e perspectivas

  • Hamilton Bonatto
  • 13/01/2025
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