Lives do Portal L&C: Os Professores João Luiz Domingues e Rafael Sérgio de Oliveira recebem convidados para tratar de assuntos relevantes sobre a contratação pública

Adesão a Ata de Registro de Preços na NLL

  • Rafael Sérgio de Oliveira
  • Thiago Fernandes
  • Andryu Lemos
  • 15/06/2023

Nessa live abordaremos o regramento contido na Lei nº 14.133/2021 acerca da utilização de ata de registro de preço por órgãos não participantes. Vale destacar que a Nova Lei de Licitações elevou o instituto da adesão ao patamar legal, trazendo uma série de regras para o carona. Outros pontos, entretanto, ainda não estão suficientemente claros, a exemplo da adesão a atas gerenciadas por municípios. Todos esses assuntos serão debatidos em nossa próxima live. Venha conosco! Faça sua inscrição gratuita e participe!!