Lives
Lives do Portal L&C: Os Professores João Luiz Domingues e Rafael Sérgio de Oliveira recebem convidados para tratar de assuntos relevantes sobre a contratação pública
LIVE - Credenciamento.
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Felipe Ansaloni
- Ana Alvarenga
- 12/07/2023
Nessa live abordaremos o regramento contido na Lei nº 14.133/2021 acerca do credenciamento. O instrumento auxiliar do credenciamento já era utilizado à luz da Lei nº 8.666/1993 e foi expressamente previsto na Nova Lei de Licitações – NLL. Trata-se de instituto de grande potencial para eficiência das contratações públicas, mas que demanda uma interpretação adequada à sua natureza para que não seja desvirtuado. Além disso, a NLL traz regras mais claras sobre o credenciamento, o que altera sua aplicação quando comparado com a Lei nº 8.666/1993. Não perca essa oportunidade e venha discutir conosco as novas regras do credenciamento!