Notícia

Conforme informado recentemente, a Advocacia-geral da União (AGU), por meio da Comissão Permanente de Licitação e Contratos (CPLC), disponibilizou os novos modelos de editais e termos de referência em decorrência da publicação do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.

O endereço http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/270265 disponibiliza todos os modelos de editais e termos de referência, conforme o tipo de objeto a ser licitado.

Nessa senda, podemos identificar, por exemplo, modelos de contratação sustentável; serviços não continuados; serviços continuados sem mão de obra exclusiva; serviços continuados com mão de obra exclusiva; e serviços comuns de engenharia.

Para acessar as novas minutas de edital e termo de referências por tipo de objeto alinhadas ao Decreto nº 10.024/2019, clique nos links a seguir disponibilizados pelo Portal L&C:

a) Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação;

b) Compras;

c) Serviços Não Continuados;

d) Serviços continuados sem mão de obra exclusiva;

e) Serviços continuados com mão de obra exclusiva; e

f) Serviços Comuns de Engenharia.

Para acessar documentos de outros modelos de contratação (que não se enquadram no tipo de bens e serviços comuns), acessar os links a seguir:

a) Modalidades Convencionais - Obras e serviços de engenharia; e

b) Locação.

A AGU também atualizou recentemente, 10/10/2019, a lista de verificação da instrução processual da fase interna do procedimento licitatório para as modalidades concorrência, tomada de preços, convite e pregão (formatos presencial e eletrônico), e para o sistema de registro de preços para os objetos compras e serviços.

Para acessar a lista de verificação conforme o tipo de objeto, clique aqui.