Notícia

A Secretaria de Gestão do Ministério da Economia realizará no próximo dia 4 de abril audiência pública para discussão acerca da minuta de Decreto cujo objeto é a nova regulamentação do pregão na forma eletrônica.

A iniciativa faz parte de um processo iniciado no início deste ano cujo foco é a modernização do pregão eletrônico. Com esse intuito, a Secretaria de Gestão já realizou uma consulta pública e uma audiência pública, ambas voltadas para debater de forma democrática a nova regulamentação do procedimento de licitação mais utilizado. No dia 4 de abril do corrente ano, das 9h30 às 12h, no auditório do Bloco K do Ministério da Economia, a Secretaria de Gestão realizará mais um ato público com o intuito de ouvir pregoeiros, gestores, advogados, empresários e todos os demais profissionais interessados na matéria.

A minuta do novo Decreto do pregão eletrônico conta com várias inovações, dentre as quais destacamos a alteração do sistema de oferta de lances. Além disso, o texto busca consolidar vários entendimentos jurisprudenciais acerca do pregão.

Baixe aqui e participe da audiência pública ou acompanhe o ato no canal do YouTube do Ministério da Economia.