Notícia

A Secretaria de Gestão (Seges) disponibilizou na data de hoje, 20.03, painel contendo orientações e modelos em logística pública no combate ao COVID-19. Portanto, trata-se de uma ferramenta destinada aos gestores que atuam na área de logística, em especial aos gestores municipais, com orientações, pareceres técnicos, atos normativos e informações acerca das contratações necessárias ao combate à pandemia.

Assim, encontramos até o presente momento as seguintes informações:

Em virtude das diversas ações e normativos expedidos diariamente, este canal de comunicação com o gestor deverá sofrer atualização diária, tornando-se fonte primária de informações no balizamento das contratações/aquisições públicas, a exemplo das instruções visando às contratações emergenciais de insumos de saúde.

Todo o conteúdo está alinhado com a Lei nº 13.979, de fevereiro de 2020, que traz medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, e pela Medida Provisória 926, de 20 de março de 2020, que estabelece procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública.

Para acessar o painel elaborado pela Seges, clique aqui.