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Gestão abre audiências públicas para aquisição de equipamentos e sistemas de transmissão de rádio e TV


O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) abriu as Audiências Públicas nº 1/2025 e nº 2/2025 para receber sugestões sobre licitações para aquisição de equipamentos e sistemas de transmissão de rádio FM e TV, visando a expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP).

As contribuições podem ser enviadas até 18 de março, e os editais devem ser publicados em maio. A sessão pública ocorrerá em 11 de março pelo YouTube do MGI.

A iniciativa faz parte do Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2024 entre Seges/MGI e EBC, permitindo compras mais eficientes. As atas de registro de preços devem ser assinadas em agosto de 2025, com contratos geridos pelos órgãos da RNCP. Sugestões podem ser enviadas via Participa+Brasil.