Notícia
Governo Federal implementa margem de preferência para produtos nacionais em compras públicas de medicamentos para o SUS
O Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS) se reuniu em Brasília, em 15/10/2024, e anunciou um investimento recorde de R$ 4,2 bilhões, dentro do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para fortalecer a produção nacional de medicamentos e tratamentos para o SUS.
O foco está na modernização de laboratórios públicos e parcerias público-privadas, além da implementação de uma margem de preferência de 5% para produtos fabricados no Brasil, que pode chegar a 15% em casos específicos de insumos.
A ministra da
Gestão, Esther Dweck, destacou a importância das parcerias público-privadas e o
uso estratégico do poder de compra do Estado para impulsionar a indústria
nacional e a inovação na saúde. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, enfatizou
que os investimentos visam fortalecer o SUS e aumentar a autonomia do país, com
R$ 8,9 bilhões destinados à saúde até 2027.
A reestruturação do GECEIS envolve 11 ministérios e diversas associações, com a meta de aumentar a produção nacional para 70% das necessidades do SUS em 10 anos. Atualmente, o Brasil produz apenas 45% do que consome na área da saúde, e a iniciativa busca reduzir esse déficit. O setor representa 10% do PIB e gera 20 milhões de empregos, demonstrando seu potencial de crescimento.