Notícia

Foi publicada no Diário Oficial da União no 31 de janeiro de 2018 a Portaria Normativa nº 02 de 30 de janeiro de 2018, afasta a aplicação da Instrução Normativa nº 2, de 16 de agosto de 2011, e estabelece procedimentos para a operacionalização dos módulos e subsistemas que compõem o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG) para a execução de projeto piloto a cargo do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG).

A execução do projeto piloto visa à elaboração de estudos para aprimoramento e modernização da metodologia de catalogação dos módulos Catálogo de Materiais (CATMAT) e Catálogo de Serviços (CATSER).

Contudo, a aludida Portaria Normativa não se aplica aos processos e procedimentos que não estejam no âmbito do projeto piloto.

Para acessar a Portaria Normativa nº 02, de 30 de janeiro de 2018, clique aqui.