Reverbere - PodCast
O Podcast do Portal L&C: O Professor Rafael Sérgio de Oliveira recebe convidados para tratar de assuntos relevantes sobre a contratação pública
REVERBERE#79 - O que mudou nas Estatais após 10 Anos da Lei n⁰ 13.303?!
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Renila Lacerda Bragagnoli
- 25/08/2026
A Lei 13.303/2016 inaugurou um regime legal próprio das empresas estatais (empresas públicas e sociedades de economiamista) brasileiras. Após 10 anos, perguntamos, o que mudou?! Na área de licitações e contratos, as mudanças foram significativas, especialmente porque as estatais receberam poder de regulamentar suas próprias licitações. Mas, isso tem gerados mudanças profundas?! É sobre isso que o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira discute com Renila Bragagnoli, Professora especializada em empresas estatais.
RENILA BRAGAGNOLI é Advogada da Codevasf e Professora de Direito Administrativo.
PATROCINADORA DO REVERBERE:
Reconhecendo a importância da qualificação dos agentes públicos e privados envolvidos no processo de contratação pública, a Licitar Digital patrocina o REVERBERE porque encontra em nosso podcast conteúdo de alta relevância para a capacitação de todos.
Para conhecer melhor a Licitar Digital, siga-os em @licitardigital e acesse licitar.digital