Reverbere - PodCast
O Podcast do Portal L&C: O Professor Rafael Sérgio de Oliveira recebe convidados para tratar de assuntos relevantes sobre a contratação pública
REVERBERE #52 - O Contrata + Brasil é o Marketplace Brasileiro?
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Roberto Pojo
- 20/02/2025
O Governo Federal lançou recentemente a plataforma de contratação pública eletrônica "Contrata+Brasil", uma espécie de marketplace em que órgãos públicos podem contratar pequenos serviços de Microempreendedores Individuais, os MEIs. Essa plataforma se baseia no instituto do credenciamento, previsto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 2021, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52, de 2025. É, sem dúvida, uma iniciativa revolucionária para a a contratação pública brasileira! Para discutir esse tema, o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira recebe o Roberto Pojo, Secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e Inovação.