Reverbere - PodCast
O Podcast do Portal L&C: O Professor Rafael Sérgio de Oliveira recebe convidados para tratar de assuntos relevantes sobre a contratação pública
Fase preparatória na NLL - Reverbere Podcast #01
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Daniel Barral
- João Luiz Domingues
- 04/05/2022
Neste episódio nº #01 do Reverbere Podcast, os Professores Daniel Barral, João Domingues e Rafael Sérgio de Oliveira falam dos aspectos gerais da fase preparatória das compras de acordo com a Nova Lei de Licitações. A Lei nº 14.133/2021 traz uma série de normas relativas ao planejamento das aquisições, especialmente no seu art. 40. Tal dispositivo trata de questões como especificação dos bens, padronização e parcelamento. É sobre isso que os Fundadores do Portal L&C tratam neste episódio. *Seguem os Acórdão do TCU que tratam do parcelamento: - Acórdão nº 1214/2013 - Plenário; - Acórdão nº 929/2017 - Plenário; - Acórdão nº 10.264/2018 - 2ª Câmara. **Dispositivo da Lei nº 14.133/2021 que autoriza a contratação de item em licitação adjudicada por grupo: §§ 1º e 2º do art. 82.