Reverbere - PodCast
O Podcast do Portal L&C: O Professor Rafael Sérgio de Oliveira recebe convidados para tratar de assuntos relevantes sobre a contratação pública
Publicidade e transparência na NLL - Reverbere Podcast #09
- Rafael Sérgio de Oliveira
- João Luiz Domingues
- 10/08/2022
Neste episódio nº #09, os Professores João Domingues e Rafael Sérgio de Oliveira falam sobre os princípios da publicidade e transparência na Nova Lei de Licitações - NLL. Vale dizer que esses princípios estão previstos no art. 5º da NLL e em diversas normas de tal diploma. No episódio, o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira destaca que a Lei nº 14.133/2021 virtualizou a publicidade dos atos de contratação pública por meio do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, isso com o objetivo de conferir maior transparência às contratações.