Reverbere - PodCast
O Podcast do Portal L&C: O Professor Rafael Sérgio de Oliveira recebe convidados para tratar de assuntos relevantes sobre a contratação pública
Formalismo Moderado - Reverbere Podcast #19
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Victor Amorim
- 08/02/2023
Neste episódio nº #19, o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira conversa com o Prof. Victor Amorim sobre o princípio do formalismo moderado e sua aplicação no âmbito da jurisprudência do Tribunal de Contas da União - TCU e na Nova Lei de Licitações - NLL. O TCU tem dado uma grande relevância a tal princípio, buscando ponderar o peso das formalidades nos procedimentos de contratação pública. Esse é o caminho? Quais as cautelas que devem ser adotadas? É isso que os debatedores abordam neste episódio do nosso podcast. VICTOR AMORIM é Doutorando e Mestre em Direito. Advogado atuante na área de Direito Administrativo Concorrencial, com foco em assessoramento jurídico em temas relacionados a licitação e contrato administrativo. É autor de diversos livros, dos quais destacamos a obra Pregão Eletrônico: comentários ao Decreto federal nº 10.024/2019 (Fórum, 2020), escrita em coautoria com o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira.