Reverbere - PodCast
O Podcast do Portal L&C: O Professor Rafael Sérgio de Oliveira recebe convidados para tratar de assuntos relevantes sobre a contratação pública
Habilitação na NLL.
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Daniel Barral
- 03/06/2023
Neste episódio nº #24, os Professores Rafael Sérgio de Oliveira e Daniel Barral conversam sobre a habilitação na Nova Lei de Licitações - NLL. A Lei nº 14.133/2021 traz alterações significativas sobre a habilitação no novo regime. Tais alterações vão desde o conteúdo dos requisitos à forma de apresentação e de verificação dos documentos. Confira todas essa novidades no REVERBERE! Venha participar conosco do nosso curso de Pregão e Concorrência para Pregoeiros, Agentes de Contratação e Licitantes! Acesse o link a seguir e saiba mais: https://licitacaoecontrato.engaged.com.br/turma/formacao-de-pregoeiro-e-de-agente-de-contratacao/pregao-eletronico-junho-2023 Seguem os números dos Acórdãos referenciados pelo Prof. Rafael Sérgio no episódio: - Acórdão nº 1211/2021 - Plenário do TCU; - Acórdão nº 988/2022 - Plenário do TCU.