Reverbere - PodCast
O Podcast do Portal L&C: O Professor Rafael Sérgio de Oliveira recebe convidados para tratar de assuntos relevantes sobre a contratação pública
REVERBERE #42 - Impugnação e Pedido de Esclarecimento do Edital
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Felipe Boselli
- 06/06/2024
Fique atento neste episódio do REVERBERE🗣️! O Prof. Rafael Sérgio de Oliveira conversa com o Prof. Felipe Boselli sobre a impugnação e o pedido de esclarecimentos do edital. Essa é uma etapa fundamental para que os licitantes façam valer seus direitos e para a Administração aperfeiçoar o processo de contratação. O art. 164 da Nova Lei de Licitações (NLL) trata desse momento do processo de licitação, trazendo diversas nuances. Assista ao episódio e conheça em detalhes a impugnação e o pedido de esclarecimento do edital!
Sobre o nosso convidado especial: FELIPE BOSELLI é Mestre e Doutor em Direito pela UFSC, Advogado do Escritório Boselli & Loss Advogados Associados. Professor e autor de diversos artigos e livros na área de licitação e contrato, com destaque para seus comentários na obra "Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos", 2ª ed., Fórum, 2023.