Reverbere - PodCast
O Podcast do Portal L&C: O Professor Rafael Sérgio de Oliveira recebe convidados para tratar de assuntos relevantes sobre a contratação pública
REVERBERE #50 - A Nova Composição dos Custos na Contratação de Terceirizados
- Rafael Sérgio de Oliveira
- João Luiz Domingues
- 17/12/2024
Recentemente o Governo Federal regulamentou a composição dos custos de remuneração dos empregados terceirizados com: a) o Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024; b) a Instrução Normativa nº 81, de 12 de setembro de 2024; e c) a Instrução Normativa nº 176, de 25 de novembro de 2024. Essas normas trazem alterações significativas para a elaboração das planilhas de custos para contratação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra.
Neste episódio, o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira conversa com o Prof. João Domingues sobre essas normas e seus impactos na elaboração da planilha de custos.