Artigo

Requisito sustentável e critério sustentável nas contratações públicas: distinção conceitual, base normativa e aplicação prática

Autores

Isabella Brito

Graduada em Administração pela Universidade do Tocantins, com pós-graduação em Gestão de Projetos e Gestão Pública. Servidora pública concursada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Atualmente responde como Secretaria de Recursos Materiais, área responsável pela Gestão de Materiais e pela Gestão das Contratações do TJDFT. Tem experiência em Gestão, com ênfase em Governança e Gestão Pública. Possui a certificação internacional Certified ISO 31000 Risk Management Professional.

Adriana Tostes

Especialista em Gestão Sustentável, graduada em Publicidade (UNICEUB) com diversos cursos de especialização em gestão pública e sustentabilidade. Coordenadora de Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios há 8 anos, onde coordena o Plano de Logística Sustentável, o Programa de Responsabilidade Socioambiental do TJDFT- Viver Direito, e a Política de Sustentabilidade aplicada às contratações do TJDFT. Membro do Grupo de Estudos do Conselho Nacional de Justiça na implantação da Resolução N. 201/2015 – Plano de Logística Sustentável. Co-autora do artigo sobre contratações sustentáveis no livro “Terceirização: Doutrina, e Jurisprudência" (Jacoby Fernandes, Murilo: Ed. Fórum, 2018). Coordena, em parceria, o Grupo de Trabalho voluntário nacional “Gestão Pública Sustentável”, composto por membros do Judiciário, Tribunal de Contas da União, Executivo, Legislativo, e Universidades Federais.

Ketlin Feitosa de Albuquerque Lima Scartezini

Assessora-Chefe da Assessoria de Gestão Socioambiental do Superior Tribunal de Justiça – STJ. Graduada em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília, possui MBA em Gestão e Tecnologias Ambientais pela Universidade Politécnica de São Paulo – USP e é mestre em Administração Pública pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. É servidora pública federal do quadro de pessoal do Ministério Público da União. Atua na área de responsabilidade socioambiental há mais de 20 anos, com destaque para a implantação da Agenda Ambiental do Tribunal Superior Eleitoral – TSE e no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Fundadora do Grupo de estudo Gestão Pública Sustentável – GPS.