Confira artigos científicos produzidos pela equipe do Portal L&C e por parceiros especialistas no segmento de licitações e contratos.
Cooperativas em Contratações Públicas e a amplitude da responsabilidade subsidiária da Administração Pública
- Thiago Anderson Zagatto
- 17/07/2020
Revisão de preços registrados em caso de elevação dos valores praticados em mercado no contexto da crise do coronavírus
- Victor Amorim
- Fabrício Motta
- 01/07/2020
As prerrogativas das microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nas contratações públicas em face da COVID-19
- Christianne de Carvalho Stroppa
- José Roberto Tiossi Junior
- 30/06/2020
Comentários à Instrução Normativa Nº 43/2020 do Ministério da Economia sobre multas em Licitações e Contratos
- Aldem Johnston Barbosa Araújo
- 26/06/2020
Consensualidade e atividade sancionatória nas Contratações Públicas
- Victor Amorim
- 16/06/2020
O Instituto da Requisição Administrativa à luz da lei Nº 13.979/2020
- Ronny Charles Lopes de Torres
- Carmen Iêda Carneiro Boaventura
- 12/06/2020
Diretrizes para o exercício do controle das contratações públicas em tempos de crise
- Gabriela Verona Pércio
- Anderson Pedra
- 28/05/2020
Alterações contratuais durante a pandemia COVID-19: Aspectos da aplicação do ART. 4º - I DA LEI 13.979/20
- Gabriela Verona Pércio
- 26/05/2020