- 18, 19, 21 e 22 de novembro de 2024
- 20 horas/aula
- Rio Branco - AC
Aspectos Práticos da Planilha de Custos de Mão de Obra Terceirizada
Aspectos Práticos da Planilha de Custos
de Mão de Obra Terceirizada
Novembro de 2024
horas/aula
Rio Branco - AC
- Apresentação
- Professores
- Ementa
Sobre
A elaboração do orçamento estimativo para serviços terceirizados, especialmente com dedicação exclusiva de mão de obra, traz muitas dúvidas e incertezas à equipe de planejamento, tendo em vista a complexidade da planilha de custos e formação de preços.
Entretanto, a partir da larga experiência do instrutor e da aplicação da metodologia do autopreenchimento, busca-se proporcionar aos servidores que atuam na elaboração do orçamento estimativo a segurança necessária na realização da pesquisa de preços para serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra.
O treinamento apresenta abordagem prática-teórica, em que se explica a função de cada item que compõe a planilha de custos, bem como a realização de diversas atividades práticas ao final de cada módulo da planilha e de oficina que brindará o aluno ao final do treinamento com duas planilhas de custos completas para os serviços de vigilância patrimonial e limpeza e conservação, com memória de cálculo (fórmulas específicas), assim como todo o material utilizado durante o treinamento.
O curso observará os balizamentos da Nova Lei de Licitação e Contrato, Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e as orientações expedidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e Advocacia-Geral da União (AGU).
Objetivo
- Capacitar servidores públicos que atuam na elaboração do orçamento estimativo e empresas que participam de processos licitatórios, a partir da apresentação de metodologias de precificação aplicáveis a serviços terceirizados com DEMO.
- Possibilitar análise segura de propostas apresentadas na fase de seleção do fornecedor, especialmente quanto à adequabilidade e à exequibilidade dos preços ofertados.
- Apresentar orientações visando a regular execução contratual.
Público-alvo
Servidores federais, estaduais e municipais das áreas requisitantes e responsáveis pela elaboração do estudo técnico preliminar e termo de referência; membros de comissão de licitação; pregoeiros; equipe de apoio; consultores; advogados; assessores jurídicos; responsáveis pelo setor de contratações; profissionais que atuam nos departamentos de controle interno e externo dos órgãos; gestores e fiscais de contratos; e profissionais do setor privado que atuem nesse segmento e demais interessados no tema.
Módulo 1
- Introdução:
- Principais dúvidas;
- Objetivos do processo licitatório;
- Metodologias de elaboração do orçamento estimativo;
- Apresentação de resultados de contratações de serviços com DEMO;
- Reforma trabalhista:
- Principais alterações;
- Os impactos na elaboração do orçamento estimativo;
- Os impactos da execução contratual;
- Categoria preponderante;
- Planejamento da contratação:
- Elementos relevantes da contratação de prestação de serviços de limpeza;
- Aspectos relevantes da contratação de vigilância patrimonial;
- Estrutura da planilha de custos:
- Importância da definição;
- Modelos de PCFP;
- Estrutura da PCFP;
- Aspectos Relevantes da CCT, ACT e DCT:
- Instrumento coletivo utilizado na elaboração do orçamento estimativo;
- Registro da CCT e ACT;
- Aplicação do DCT;
- CCT ou ACT utilizado pela empresa na elaboração da proposta de preços;
- Divergências entre CCT e ACT;
- Metodologia de cálculo:
- Módulo 1:
- Piso salarial;
- Adicional de periculosidade;
- Adicional de insalubridade;
- Adicional noturno;
- Horas extraordinárias;
- Realização de exercício;
- Módulo 2 – Submódulo 2.1:
- Décimo terceiro salário;
- Férias e adicional de férias;
- Base de cálculo;
- Percentual de férias;
- Conta Vinculada;
- Pagamento pelo Fato Gerador;
- Módulo 2 – Submódulo 2.2:
- Composição;
- Percentuais;
- Base de cálculo;
- Empresa desonerada;
- Empresa Optante pelo Simples Nacional;
- Módulo 2 – Submódulo 2.3:
- Composição;
- Valores da CCT;
- Obrigatoriedade da despesa X Vedação de custeio;
- Realização de exercício;
- Módulo 3:
- Composição;
- Percentual;
- Base de cálculo;
- Apresentação de cases;
- Realização de exercício;
- Módulo 4 – Submódulo 4.1:
- Composição;
- Percentual;
- Base de cálculo;
- Apresentação de cases;
- Módulo 4 – Submódulo 4.2:
- Composição;
- Tipos de intervalo intrajornada;
- Base de cálculo;
- Apresentação de cases;
- Realização de exercício;
- Módulo 5:
- Composição;
- Pesquisa de preços;
- Análise crítica de valores;
- Depreciação;
- Apresentação de cases;
- Realização de exercício;
- Módulo 6:
- Composição;
- Metodologia de cálculo;
- Regime tributário;
- Percentuais;
- Apresentação de cases;
- Realização de exercício;
- Realização de oficina:
- Realização de exercício voltado para elaboração de orçamento estimativo para os serviços de vigilância e limpeza e conservação, com disponibilização das documentações necessárias à realização das atividades;
- Metodologia utilizada durante a oficina: autopreenchimento;
- Referência adotada do local da prestação de serviços: Rio Branco;
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Fundador do Portal L&C e Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU). Especialista em Orçamento Público pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC) e em Gestão Pública pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Atualização em Licitações e Contratos pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Professor da Enap nas áreas de gestão e fiscalização de contratos, termo de referência e edital. Instrutor e conferencista em diversos eventos de contratação pública.