Aspectos Práticos da Planilha de Custos de Mão de Obra Terceirizada

Sobre

A elaboração do orçamento estimativo para serviços terceirizados, especialmente com dedicação exclusiva de mão de obra, traz muitas dúvidas e incertezas à equipe de planejamento, tendo em vista a complexidade da planilha de custos e formação de preços.

Entretanto, a partir da larga experiência do instrutor e da aplicação da metodologia do autopreenchimento, busca-se proporcionar aos servidores que atuam na elaboração do orçamento estimativo a segurança necessária na realização da pesquisa de preços para serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra.

O treinamento apresenta abordagem prática-teórica, em que se explica a função de cada item que compõe a planilha de custos, bem como a realização de diversas atividades práticas ao final de cada módulo da planilha e de oficina que brindará o aluno ao final do treinamento com duas planilhas de custos completas para os serviços de vigilância patrimonial e limpeza e conservação, com memória de cálculo (fórmulas específicas), assim como todo o material utilizado durante o treinamento.

O curso observará os balizamentos da Nova Lei de Licitação e Contrato, Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e as orientações expedidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e Advocacia-Geral da União (AGU).

Objetivo

• Capacitar servidores públicos que atuam na elaboração do orçamento estimativo e empresas que participam de processos licitatórios, a partir da apresentação de metodologias de precificação aplicáveis a serviços terceirizados com DEMO.
• Possibilitar análise segura de propostas apresentadas na fase de seleção do fornecedor, especialmente quanto à adequabilidade e à exequibilidade dos preços ofertados.
• Apresentar orientações visando a regular execução contratual.

Público-alvo

Servidores federais, estaduais e municipais das áreas requisitantes e responsáveis pela elaboração do estudo técnico preliminar e termo de referência; membros de comissão de licitação; pregoeiros; equipe de apoio; consultores; advogados; assessores jurídicos; responsáveis pelo setor de contratações; profissionais que atuam nos departamentos de controle interno e externo dos órgãos; gestores e fiscais de contratos; e profissionais do setor privado que atuem nesse segmento e demais interessados no tema.

Módulo 1

1. Introdução:
1. Principais dúvidas;
2. Objetivos do processo licitatório;
3. Metodologias de elaboração do orçamento estimativo;
4. Apresentação de resultados de contratações de serviços com DEMO;
2. Reforma trabalhista:
1. Principais alterações;
2. Os impactos na elaboração do orçamento estimativo;
3. Os impactos da execução contratual;
3. Categoria preponderante;
4. Planejamento da contratação:
1. Elementos relevantes da contratação de prestação de serviços de limpeza;
2. Aspectos relevantes da contratação de vigilância patrimonial;
5. Estrutura da planilha de custos:
1. Importância da definição;
2. Modelos de PCFP;
3. Estrutura da PCFP;
6. Aspectos Relevantes da CCT, ACT e DCT:
1. Instrumento coletivo utilizado na elaboração do orçamento estimativo;
2. Registro da CCT e ACT;
3. Aplicação do DCT;
4. CCT ou ACT utilizado pela empresa na elaboração da proposta de preços;
5. Divergências entre CCT e ACT;
7. Metodologia de cálculo:
1. Módulo 1:
• Piso salarial;
• Adicional de periculosidade;
• Adicional de insalubridade;
• Adicional noturno;
• Horas extraordinárias;
• Realização de exercício;
2. Módulo 2 – Submódulo 2.1:
• Décimo terceiro salário;
• Férias e adicional de férias;
• Base de cálculo;
• Percentual de férias;
• Conta Vinculada;
• Pagamento pelo Fato Gerador;
3. Módulo 2 – Submódulo 2.2:
• Composição;
• Percentuais;
• Base de cálculo;
• Empresa desonerada;
• Empresa Optante pelo Simples Nacional;
4. Módulo 2 – Submódulo 2.3:
• Composição;
• Valores da CCT;
• Obrigatoriedade da despesa X Vedação de custeio;
• Realização de exercício;
5. Módulo 3:
• Composição;
• Percentual;
• Base de cálculo;
• Apresentação de cases;
• Realização de exercício;
6. Módulo 4 – Submódulo 4.1:
• Composição;
• Percentual;
• Base de cálculo;
• Apresentação de cases;
7. Módulo 4 – Submódulo 4.2:
• Composição;
• Tipos de intervalo intrajornada;
• Base de cálculo;
• Apresentação de cases;
• Realização de exercício;
8. Módulo 5:
• Composição;
• Pesquisa de preços;
• Análise crítica de valores;
• Depreciação;
• Apresentação de cases;
• Realização de exercício;
9. Módulo 6:
• Composição;
• Metodologia de cálculo;
• Regime tributário;
• Percentuais;
• Apresentação de cases;
• Realização de exercício;
8. Realização de oficina:
• Realização de exercício voltado para elaboração de orçamento estimativo para os serviços de vigilância e limpeza e conservação, com disponibilização das documentações necessárias à realização das atividades;
• Metodologia utilizada durante a oficina: autopreenchimento;
• Referência adotada do local da prestação de serviços: Rio Branco;