- 19, 21 e 22 de novembro de 2024
- 12 horas/aula
- Online
1º SECONP Nordeste
A Gestão Pública Avançando com a Nova Lei de Licitações
1º SECONP Nordeste
A Gestão Pública Avançando com a Nova Lei de Licitações
Novembro de 2024
horas
Recife-PE
- Apresentação
- Professores
- Programação
Sobre
A Nova Lei de Licitações – NLL já é uma realidade na Administração Pública brasileira. Após dois anos com sua aplicação facultativa, estamos chegando ao final do primeiro ano em que o uso da Lei nº 14.133/2021 se tornou obrigatório. A utilização da NLL permite um aprimoramento da compreensão desse novo regime, que tem um forte potencial de melhorar a qualidade da gestão pública. Agora, é o momento de avançar!
Vamos pegar as experiências vividas e compartilhar esse conhecimento para trazer mais eficiência e segurança na atividade contratual do Estado brasileiro. O Portal L&C se propõe a fazer isso com as maiores referências do tema no Seminário de contratações Públicas do Nordeste, o SECONP-Nordeste! Evento imperdível, que reúne professores com experiências práticas e acadêmicas no tema de licitação e contrato. Confira nossa programação!
Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU). Especialista em Orçamento Público pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC) e em Gestão Pública pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Atualização em Licitações e Contratos pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Professor da Enap nas áreas de gestão e fiscalização de contratos, termo de referência e edital. Instrutor e conferencista em diversos eventos de contratação pública.
Advogado e Consultor, Professor de diversos cursos de capacitação, especialista em Planejamento e Gestão Pública, especialista em Licitações e Contratos Administrativos, especialista em Penal e Processo penal. Mestrando em Administração Pública. Superintendente Especial de Licitações e Contratos no Município do Jaboatão dos Guararapes, Presidente do Conselho Administrativo da Empresa Municipal de Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes.
Especialista em Gestão Pública e em Licitações e Contratos. Graduada em Administração pela UFRN. Servidora de Órgão Federal, atualmente como Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos na AGU. Autora de artigos e e-books sobre Planejamento das Contratações, dentre outros temas, conteudista da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, e facilitadora de treinamentos na área de Contratações Públicas.
Secretário de Administração do Município de Jaboatão dos Guararapes – PE. Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa. Pós-Graduado em Licitações e Contratos. Tem vasta experiência na implementação da Lei nº 14.133/2021 em municípios.
Advogado, Procurador do Estado de Pernambuco, Professor, Pós-Graduado em Direito Público e Pós-Graduado em Direito Tributário. Procurador Chefe da Procuradoria Consultiva, tendo atuado como Coordenador Jurídico da Secretaria das Cidades, Secretaria de Micro e Pequenas Empresas, Trabalho e Qualificação, Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, todas do Estado de Pernambuco. Integra a Comissão de Estudos Permanentes de Compliance da OAB/PE e a Comissão de Direito Administrativo dessa mesma seccional.
Mestrando em Direito Administrativo pela Universidade de Buenos Aires. Professor de Pós-Graduação em Licitações e Contratos. Pós-graduado em Direito Administrativo, em Direito Eleitoral, em Direito Constitucional e em Licitações Públicas. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP. Advocacia nas áreas de Direito Eleitoral e Direito Administrativo, atuando também na consultoria jurídica de empresas privadas e prefeituras municipais. Ex-presidente da Comissão de Estudos em Licitações e Contratos da OAB/BA.
Programação
DATA | HORÁRIO | PROFESSOR/TEMA |
---|---|---|
DIA 1
25/11/2024 Segunda-feira |
08h30 - 12h30 |
Rafael Sérgio de Oliveira
|
14h00 - 18h00 |
Ícaro Bitar
|
|
DIA 2
26/11/2024 Terça-feira |
08h30 - 12h30 |
Angelina Leonez
|
14h00 - 18h00 |
Andryu Lemos
|
|
DIA 3
27/11/2024 Quarta-feira |
08h30 - 12h30 |
Thiago Fernandes
|
14h00 - 16h00 |
Danilo Almeida
|
|
16h00 - 18h00 |
João Luiz Domingues
|
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Autor e professor de renome nacional, Rafael Sérgio reúne em seu currículo experiência profissional e acadêmica na área de licitação e contrato, de modo que suas aulas contam sempre com uma aprofundada análise prática da matéria de contratação pública. Fundador do Portal L&C e Procurador Federal da AGU. Mestre em Direito e Pós-Graduado em Direito da Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Participou do Programa de Intercâmbio Erasmus+ na Università degli Studi di Roma - Tor Vergata. Professor e conferencista em diversos eventos nacionais de contratação pública. Coordenador e coautor do livro Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Fórum, 2023, 2ª Edição).