1º SECONP Nordeste

A Gestão Pública Avançando com a Nova Lei de Licitações

1º SECONP Nordeste
A Gestão Pública Avançando com a Nova Lei de Licitações

25, 26 e 27
Novembro de 2024
24
horas
Presencial
Recife-PE

 

  • Apresentação
  • Professores
  • Programação
Sobre

A Nova Lei de Licitações – NLL já é uma realidade na Administração Pública brasileira. Após dois anos com sua aplicação facultativa, estamos chegando ao final do primeiro ano em que o uso da Lei nº 14.133/2021 se tornou obrigatório. A utilização da NLL permite um aprimoramento da compreensão desse novo regime, que tem um forte potencial de melhorar a qualidade da gestão pública. Agora, é o momento de avançar!

Vamos pegar as experiências vividas e compartilhar esse conhecimento para trazer mais eficiência e segurança na atividade contratual do Estado brasileiro. O Portal L&C se propõe a fazer isso com as maiores referências do tema no Seminário de contratações Públicas do Nordeste, o SECONP-Nordeste! Evento imperdível, que reúne professores com experiências práticas e acadêmicas no tema de licitação e contrato. Confira nossa programação!

Foto de Rafael Sérgio de Oliveira

Autor e professor de renome nacional, Rafael Sérgio reúne em seu currículo experiência profissional e acadêmica na área de licitação e contrato, de modo que suas aulas contam sempre com uma aprofundada análise prática da matéria de contratação pública. Fundador do Portal L&C e Procurador Federal da AGU. Mestre em Direito e Pós-Graduado em Direito da Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Participou do Programa de Intercâmbio Erasmus+ na Università degli Studi di Roma - Tor Vergata. Professor e conferencista em diversos eventos nacionais de contratação pública. Coordenador e coautor do livro Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Fórum, 2023, 2ª Edição).

Foto de João Luiz Domingues

Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU). Especialista em Orçamento Público pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC) e em Gestão Pública pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Atualização em Licitações e Contratos pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Professor da Enap nas áreas de gestão e fiscalização de contratos, termo de referência e edital. Instrutor e conferencista em diversos eventos de contratação pública.

Foto de Andryu Lemos

Advogado e Consultor, Professor de diversos cursos de capacitação, especialista em Planejamento e Gestão Pública, especialista em Licitações e Contratos Administrativos, especialista em Penal e Processo penal. Mestrando em Administração Pública. Superintendente Especial de Licitações e Contratos no Município do Jaboatão dos Guararapes, Presidente do Conselho Administrativo da Empresa Municipal de Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes.

Foto de Angelina Leonez

Especialista em Gestão Pública e em Licitações e Contratos. Graduada em Administração pela UFRN. Servidora de Órgão Federal, atualmente como Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos na AGU. Autora de artigos e e-books sobre Planejamento das Contratações, dentre outros temas, conteudista da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, e facilitadora de treinamentos na área de Contratações Públicas.

Foto de Thiago Fernandes

Secretário de Administração do Município de Jaboatão dos Guararapes – PE. Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa. Pós-Graduado em Licitações e Contratos. Tem vasta experiência na implementação da Lei nº 14.133/2021 em municípios.

Foto de Danilo Almeida

Advogado, Procurador do Estado de Pernambuco, Professor, Pós-Graduado em Direito Público e Pós-Graduado em Direito Tributário. Procurador Chefe da Procuradoria Consultiva, tendo atuado como Coordenador Jurídico da Secretaria das Cidades, Secretaria de Micro e Pequenas Empresas, Trabalho e Qualificação, Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, todas do Estado de Pernambuco. Integra a Comissão de Estudos Permanentes de Compliance da OAB/PE e a Comissão de Direito Administrativo dessa mesma seccional.

Foto de Ícaro Bitar

Mestrando em Direito Administrativo pela Universidade de Buenos Aires. Professor de Pós-Graduação em Licitações e Contratos. Pós-graduado em Direito Administrativo, em Direito Eleitoral, em Direito Constitucional e em Licitações Públicas. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP. Advocacia nas áreas de Direito Eleitoral e Direito Administrativo, atuando também na consultoria jurídica de empresas privadas e prefeituras municipais. Ex-presidente da Comissão de Estudos em Licitações e Contratos da OAB/BA.

Programação

DATA HORÁRIO PROFESSOR/TEMA
DIA 1
25/11/2024
Segunda-feira
08h30 - 12h30

Rafael Sérgio de Oliveira
A Implementação das Novidades do Procedimento Licitatório na Nova Lei de Licitações

14h00 - 18h00

Ícaro Bitar
Contratação Direta na Lei 14.133/2021 e Jurisprudência dos Órgãos de Controle: inovações e boas práticas com segurança

DIA 2
26/11/2024
Terça-feira
08h30 - 12h30

Angelina Leonez
A Construção dos Artefatos de Planejamento das Contrataçõs Públicas: O ETP e o TR

14h00 - 18h00

Andryu Lemos
Critérios de Habilitação e de Especificação Técnica do Objeto: prestigiando a qualidade e a competitividade

DIA 3
27/11/2024
Quarta-feira
08h30 - 12h30

Thiago Fernandes
Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos

14h00 - 16h00

Danilo Almeida
Boas Práticas de Governança nas Contratações Públicas

16h00 - 18h00

João Luiz Domingues
A Relevância do Orçamento Estimado e as Cautelas para a sua Elaboração

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