A elaboração do orçamento estimativo para serviços terceirizados, especialmente com dedicação exclusiva de mão de obra, traz muitas dúvidas e incertezas à equipe de planejamento, tendo em vista a complexidade da planilha de custos e formação de preços.
Entretanto, a partir da larga experiência do instrutor e da aplicação da metodologia do autopreenchimento, busca-se proporcionar aos servidores que atuam na elaboração do orçamento estimativo a segurança necessária na realização da pesquisa de preços para serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra.
O treinamento apresenta abordagem prática-teórica, em que se explica a função de cada item que compõe a planilha de custos, bem como a realização de diversas atividades práticas ao final de cada módulo da planilha e de oficina que brindará o aluno ao final do treinamento com duas planilhas de custos completas para os serviços de vigilância patrimonial e limpeza e conservação, com memória de cálculo (fórmulas específicas), assim como todo o material utilizado durante o treinamento.
O curso observará os balizamentos da Nova Lei de Licitação e Contrato, Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e as orientações expedidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e Advocacia-Geral da União (AGU).
Capacitar servidores públicos que atuam na fase de planejamento da contratação a elaborar o orçamento estimativo da contratação para serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra, a partir da aplicação da metodologia do autopreenchimento.
Possibilitar ao pregoeiro e à equipe de apoio análise segura de propostas apresentadas na fase de seleção do fornecedor, especialmente quanto à adequabilidade e à exequibilidade dos preços ofertados
Apresentar orientações visando a regular execução contratual, especialmente no pedido de equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Servidores federais, estaduais, municipais e do distrito federal, assim como empregados públicos das três esferas de governo que atuam na equipe de planejamento da contratação; membros de comissão de licitação; pregoeiros; equipe de apoio; consultores; advogados; assessores jurídicos; responsáveis pelo setor de contratações; profissionais que atuam nos departamentos de controle interno e externo dos órgãos; gestores e fiscais de contratos; e profissionais do setor privado que atuem nesse segmento e demais interessados no tema.
Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU). Especialista em Orçamento Público pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC) e em Gestão Pública pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Atualização em Licitações e Contratos pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Professor da Enap nas áreas de gestão e fiscalização de contratos, termo de referência e edital. Instrutor e conferencista em diversos eventos de contratação pública.