As contratações de serviços terceirizados, especialmente aqueles prestados com dedicação exclusiva de mão de obra, demanda qualificação dos servidores que atuam nas três fases da contratação – planejamento, seleção do fornecedor e gestão contratual, tendo em vista a exigência dos conhecimentos técnicos necessários à correta execução das atividades.
O presente curso tem como objetivo capacitar o pregoeiro e os gestores/fiscais de contratos, respectivamente, na análise e julgamento das propostas e no pedido que repactuação formulados pelas empresas contratadas.
Na fase de seleção do fornecedor, o objetivo é analisar a proposta de preços – estrutura da planilha de custos, memória e base de cálculo e a análise de exequibilidade, assim como as condições especiais da empresa, a exemplo do regime tributário – Simples Nacional; desoneração da folha de pagamento e empresas que aderiram ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos” (PERSE), enquanto na fase de execução contratual serão abordados os aspectos/pontos relevantes do pedido de repactuação e da respectiva concessão do equilíbrio econômico-financeiro. Em ambos os casos serão utilizadas as contratações realizadas pela administração pública.
Portanto, trata-se oportunidade única para os servidores que atuam em temas extremamente sensíveis e relevantes à Administração Pública.
Capacitar agentes públicos no desenvolvimento de habilidades e competências necessárias para o eficaz julgamento das propostas e na análise do pedido equilíbrio econômico-financeiro do contrato, por meio da repactuação contratos de prestação de serviços terceirizados com dedicação de mão de obra.
Servidores públicos federais, estatuais, municipais e do distrito federal, assim com empregados públicos que atuam nas empresas estatais das três esferas de governo, que atuam nas fases de seleção do fornecedor e gestão contratual.
Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU). Especialista em Orçamento Público pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC) e em Gestão Pública pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Atualização em Licitações e Contratos pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Professor da Enap nas áreas de gestão e fiscalização de contratos, termo de referência e edital. Instrutor e conferencista em diversos eventos de contratação pública.