- 28, 29, 30 e 31 de julho de 2025
- 08:30 às 12:30
- 16 horas/aula
- Online ao Vivo
Seminário de Planejamento das Contratações
Seminário de Planejamento das Contratações
Agosto de 2025
Belo Horizonte - MG
- Apresentação
- Professores
- Ementa
Sobre
O Seminário de Planejamento das Contratações é um curso voltado para profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre planejamento estratégico e gestão eficiente no âmbito das contratações públicas. O programa aborda temas como o levantamento de necessidades, elaboração de planos de aquisição e a otimização de recursos, garantindo conformidade com as normativas legais. Ministrado por especialistas, o curso proporciona insights práticos e ferramentas úteis para evitar falhas, promover transparência e alcançar melhores resultados nas contratações. Uma oportunidade indispensável para quem busca excelência e inovação no setor público.
Objetivo
Capacitar agentes públicos a planejar as contratações públicas e a elaborar os artefatos da contratação (ETP, TR, Edital, Minuta de Contrato e outros).
Público-alvo
Agentes Públicos que lidam com contratações públicas em qualquer de suas etapas.

Especialista em Direito Público (IEC/PUC-Minas). Pós-graduada em Liderança de Gestão Pública pelo MLG/CLP. Bacharel em Direito (UFMG) e Administração Pública (FJP/MG). Servidora pública federal da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Subsecretária de Compras Públicas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais - SEPLAG/MG (2023-atual) e coordenadora dos Grupos de Trabalhos de implantação da Nova Lei de Licitações e de Capacitação em Compras Públicas no Estado de Minas Gerais.

Atua em pós-graduação, MBA, especialização e cursos de curta duração. É palestrante e autora de diversos artigos, além de coautora de livros na área de Direito Público. A experiência como servidora de órgãos e entidades proporcionou um profundo conhecimento da realidade e das necessidades das organizações públicas. Também atuou na advocacia e consultoria para pessoas físicas e empresas, participando de projetos de destaque no cenário nacional, como programas de integridade, contratação de startups, primeira pré-qualificação de insumos, regulamentações da Nova Lei de Licitações e Contratos, e elaboração de cartilhas e manuais. Atualmente, é Diretora de Relações Institucionais do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA), Mestre em Direito Administrativo pela UFMG e professora da pós-graduação na PUC/MG. É coordenadora e coautora do livro Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Fórum, 2023, 2ª edição).
Ementa
Governança da Contratação
- Importância da Governança das Contratações para o salto evolutivo das contratações
- Governança e Gestão: A bússola que guia a atuação da gestão
- Mecanismos da governança: Liderança, Estratégia e Controle
- Plano de Sustentabilidade e seus impactos no planejamento da contratação: Breves apontamentos
Planejamento das Contratações e os Comandos da Lei nº 14.133/2021
- Os desafios do Planejamento nas organizações
- Plano Anual de Contratação: Ferramenta estratégica para estruturar as contratações
- Principais aspectos do Plano de Contratação Anual: Procedimento e documentos
- Documento de Formalização da Demanda e as suas peculiaridades
- Fase Preparatória da Licitação
Termo de Referência
- Responsabilidade pela elaboração e autorização do Termo de Referência
- Projeto Básico X Termo de Referência
- Elementos do Termo de Referência
- Cuidados na elaboração e pontos de atenção
- Especificação do Objeto
- Cases: objetos mal definidos e impactos nas contratações
- Decisões do TCU que podem auxiliar na descrição do objeto
- Padronização e Pré-qualificação
- Exigência de laudos e amostras
- A Divisão em Lotes e a Formação de Grupos de Itens
- Padrões de Sustentabilidade e especificação do objeto
- Descrição do objeto: como descrever o bem e evitar especificações impróprias; esclarecimento sobre a indicação de marca e utilização da expressão "ou similar"
- Fundamentação
- Modelo de Execução
- Modelo de Gestão
- Forma de Pagamento
- Pesquisa de Preços
- Publicação do Documento
- Jurisprudência das Cortes de Contas sobre o tema
- Melhores práticas para elaboração do Termo de Referência com excelência
Estudo Técnico Preliminar - ETP
- Compras públicas: estratégia, política pública e o papel do ETP;
- ETP, Planejamento Anual de Contratações e DFD;
- Quando elaborar o ETP;
- Cuidado no uso de modelos padronizados e de ETPs anteriores;
- Elementos obrigatórios e dispensáveis do ETP;
- Estrutura básica e conteúdo: compreensão dos tópicos, passo a passo;
- Descrição da necessidade da contratação;
- Demonstração da previsão da contratação no plano de contratações anual;
- Requisitos da contratação;
- Estimativas das quantidades para a contratação;
- Levantamento de mercado;
- Estimativa do valor da contratação;
- Descrição da solução como um todo;
- Justificativas para o parcelamento ou não da contratação;
- Demonstrativo dos resultados pretendidos;
- Providências a serem adotadas pela Administração;
- Contratações correlatas e/ou interdependentes;
- Descrição de possíveis impactos ambientais;
- Posicionamento conclusivo;
- Quem elabora e quem aprova o ETP;
- ETP, padronização e centralização de compras;
- Divulgação do ETP;
- Mapeamento de riscos;
- Estratégias para aumentar a qualidade do ETP;
- Como evitar os equívocos mais comuns relacionados ao ETP;
- O que atentar na revisão da versão final do documento;
- As diferenças e a relação entre ETP e Termo de Referência;
- Estimativa de valor x Pesquisa de Preços;
- Jurisprudências sobre o tema;
- Exemplos práticos de ETP;
- Discussões em grupo sobre pontos de maior relevância.
Fase Preparatória
- Definição da modalidade de licitação;
- O critério de julgamento da licitação;
- O item, o lote e o grupo;
- Quais as hipóteses em é possível usar o SRP?;
- Quando é interessante usar a pré-qualificação?;
- Requisitos de habilitação;
- Especificação técnica do objeto;
- A possibilidade de exigir certificação voluntária nas contratações;
- A exigência de marca;
- O tratamento diferenciado para ME/EPP na licitação;
- A determinação da vigência contratual;
- Os critérios de atualização dos valores do contrato;
- A determinação do regime sancionatório.
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- Online ao Vivo
Autor e professor de renome nacional, Rafael Sérgio reúne em seu currículo experiência profissional e acadêmica na área de licitação e contrato, de modo que suas aulas contam sempre com uma aprofundada análise prática da matéria de contratação pública. Fundador do Portal L&C e Procurador Federal da AGU. Mestre em Direito e Pós-Graduado em Direito da Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Participou do Programa de Intercâmbio Erasmus+ na Università degli Studi di Roma - Tor Vergata. Professor e conferencista em diversos eventos nacionais de contratação pública. Coordenador e coautor do livro Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Fórum, 2023, 2ª Edição).