Seminário de Planejamento das Contratações

Seminário de Planejamento das Contratações

18, 19 e 20
Agosto de 2025
08:30 às 12:30 | 14:00 às 18:00
24 horas
Presencial
Belo Horizonte - MG

 

  • Apresentação
  • Professores
  • Ementa
Sobre

O Seminário de Planejamento das Contratações é um curso voltado para profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre planejamento estratégico e gestão eficiente no âmbito das contratações públicas. O programa aborda temas como o levantamento de necessidades, elaboração de planos de aquisição e a otimização de recursos, garantindo conformidade com as normativas legais. Ministrado por especialistas, o curso proporciona insights práticos e ferramentas úteis para evitar falhas, promover transparência e alcançar melhores resultados nas contratações. Uma oportunidade indispensável para quem busca excelência e inovação no setor público.

Foto de Rafael Sérgio de Oliveira

Autor e professor de renome nacional, Rafael Sérgio reúne em seu currículo experiência profissional e acadêmica na área de licitação e contrato, de modo que suas aulas contam sempre com uma aprofundada análise prática da matéria de contratação pública. Fundador do Portal L&C e Procurador Federal da AGU. Mestre em Direito e Pós-Graduado em Direito da Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Participou do Programa de Intercâmbio Erasmus+ na Università degli Studi di Roma - Tor Vergata. Professor e conferencista em diversos eventos nacionais de contratação pública. Coordenador e coautor do livro Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Fórum, 2023, 2ª Edição).

Foto de Vírginia Bracarense

Especialista em Direito Público (IEC/PUC-Minas). Pós-graduada em Liderança de Gestão Pública pelo MLG/CLP. Bacharel em Direito (UFMG) e Administração Pública (FJP/MG). Servidora pública federal da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Subsecretária de Compras Públicas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais - SEPLAG/MG (2023-atual) e coordenadora dos Grupos de Trabalhos de implantação da Nova Lei de Licitações e de Capacitação em Compras Públicas no Estado de Minas Gerais.

Foto de Tatiana Camarão

Atua em pós-graduação, MBA, especialização e cursos de curta duração. É palestrante e autora de diversos artigos, além de coautora de livros na área de Direito Público. A experiência como servidora de órgãos e entidades proporcionou um profundo conhecimento da realidade e das necessidades das organizações públicas. Também atuou na advocacia e consultoria para pessoas físicas e empresas, participando de projetos de destaque no cenário nacional, como programas de integridade, contratação de startups, primeira pré-qualificação de insumos, regulamentações da Nova Lei de Licitações e Contratos, e elaboração de cartilhas e manuais. Atualmente, é Diretora de Relações Institucionais do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA), Mestre em Direito Administrativo pela UFMG e professora da pós-graduação na PUC/MG. É coordenadora e coautora do livro Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Fórum, 2023, 2ª edição).

Ementa

Estudo Técnico Preliminar - ETP
  • Compras públicas: estratégia, política pública e o papel do ETP;
  • ETP, Planejamento Anual de Contratações e DFD;
  • Quando elaborar o ETP;
  • Cuidado no uso de modelos padronizados e de ETPs anteriores;
  • Elementos obrigatórios e dispensáveis do ETP;
  • Estrutura básica e conteúdo: compreensão dos tópicos, passo a passo;
    • Descrição da necessidade da contratação;
    • Demonstração da previsão da contratação no plano de contratações anual;
    • Requisitos da contratação;
    • Estimativas das quantidades para a contratação;
    • Levantamento de mercado;
    • Estimativa do valor da contratação;
    • Descrição da solução como um todo;
    • Justificativas para o parcelamento ou não da contratação;
    • Demonstrativo dos resultados pretendidos;
    • Providências a serem adotadas pela Administração;
    • Contratações correlatas e/ou interdependentes;
    • Descrição de possíveis impactos ambientais;
    • Posicionamento conclusivo;
  • Quem elabora e quem aprova o ETP;
  • ETP, padronização e centralização de compras;
  • Divulgação do ETP;
  • Mapeamento de riscos;
  • Estratégias para aumentar a qualidade do ETP;
  • Como evitar os equívocos mais comuns relacionados ao ETP;
  • O que atentar na revisão da versão final do documento;
  • As diferenças e a relação entre ETP e Termo de Referência;
  • Estimativa de valor x Pesquisa de Preços;
  • Jurisprudências sobre o tema;
  • Exemplos práticos de ETP;
  • Discussões em grupo sobre pontos de maior relevância.

Seminário de Fase Preparatória
  • Definição da modalidade de licitação;
  • O critério de julgamento da licitação;
  • O item, o lote e o grupo;
  • Quais as hipóteses em é possível usar o SRP?;
  • Quando é interessante usar a pré-qualificação?;
  • Requisitos de habilitação;
  • Especificação técnica do objeto;
  • A possibilidade de exigir certificação voluntária nas contratações;
  • A exigência de marca;
  • O tratamento diferenciado para ME/EPP na licitação;
  • A determinação da vigência contratual;
  • Os critérios de atualização dos valores do contrato;
  • A determinação do regime sancionatório.

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