Aspectos Fundamentais e Práticos
O Portal L&C reuniu os melhores nomes na área de contratos administrativos para realizar o Seminário de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos! Evento no qual serão abordados os temas que mais interessam àqueles que trabalham com contratos administrativos na Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal. Serão abordados temas acerca da Lei nº 14.133, de 2021, que estão na ordem do dia dos Tribunais de Contas, da Advocacia Pública e de todos os gestores públicos.
Os assuntos tratados no seminário são todos relacionados à prática da gestão e da fiscalização dos contratos e serão abordados com foco no dia a dia do gestor público, visando a conferir aos participantes a segurança necessária para a execução eficiente dos contratos. Trata-se de evento imperdível e cuja participação agrega valor ao currículo de todos os profissionais.
Capacitar agentes públicos da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal direta, autárquica e fundacional para a realização segura e eficiente dos contratos administrativos assinados pelos órgãos e entidades dos respectivos órgão e municípios.
Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU). Especialista em Orçamento Público pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC) e em Gestão Pública pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Atualização em Licitações e Contratos pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Professor da Enap nas áreas de gestão e fiscalização de contratos, termo de referência e edital. Instrutor e conferencista em diversos eventos de contratação pública.
Advogada especializada em Direito Administrativo. Mestre em Gestão de Políticas Públicas. Vice-Presidente do Instituto Nacional da Contratação Pública (INCP). Membro associado do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Membro da Comissão de Estudo sobre Licitações do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Professora convidada dos cursos de Pós-Graduação em Licitações e Contratos da Escola Mineira de Direito (EMD), do Instituto Goiano de Direito (IGD) e da Faculdade Pólis Civitas. Consultora em Licitações e Contratos desde 1999. Palestrante e instrutora na área desde 2004.Autora da obra "Contratos Administrativos - Manual para Gestores e Fiscais - De acordo com a Lei 14.133/2021", 4a ed., Ed. Fórum.
Contadora e advogada, sócia e assessora técnica do INGEP - Instituto Nacional de Gestão Pública, com sede em Porto Alegre/RS; membra fundadora do INCP –Instituto Nacional da Contratação Pública; instrutora e palestrante na área de licitações e contratos, em temáticas relacionadas especialmente à terceirização de serviços na Administração Pública; professora na pós-graduação em Licitações e Contratos da CERS e da Católica SC-Centro Universitário; autora de diversos artigos publicados na área de terceirização; coautora da obra “Instrução Normativa 05/17-MPDG - Comentários a artigos e anexos”, publicado em 2017 pela Ingep Editora; coautora do livro “Instrução Normativa 05/17-MPDG - Comentários a artigos e anexos”, publicado em 2017 pela Ingep Editora e coordenadora do livro “Terceirização na Administração Pública: Boas Práticas e atualização à luz da Nova Lei de Licitações” publicado pela Fórum em 2021.
Advogada, Mestranda em Direito, Especialista em Licitações Públicas Municipais, Especialista em Compliance e Ética na Administração Pública Municipal, MBA em Neurociências e Psicologia Aplicada ao Desenvolvimento Humano, Procuradora Geral do Municipal de Limoeiro de Anadia, sócia da RBrasil Consultoria e Treinamentos, 19 anos de atuação em compras públicas, com atuação em Municípios, Câmaras Municipais, e Consórcios Públicos, membro efetivo do Instituto de Direito Administrativo de Alagoas - IDAA, Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB subseção Arapiraca/AL.
Procurador federal, Lourenço é especialista em Direito Público. Durante sua trajetória, exerceu diversos cargos na Procuradoria-Geral Federal como procurador-chefe da Procuradoria Federal do Amapá, subprocurador regional federal da 1ª Região, coordenador-geral de Assuntos Jurídicos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), chefe de gabinete da Procuradoria-Geral Federal e Procurador-geral e Diretor Executivo da Susep (Superintendência de Seguros Privados). Atualmente, Lourenço é o Subprocurador-Geral Federal.
2º dia | 18/11/2025
3º dia | 19/11/2025
Autor e professor de renome nacional, Rafael Sérgio reúne em seu currículo experiência profissional e acadêmica na área de licitação e contrato, de modo que suas aulas contam sempre com uma aprofundada análise prática da matéria de contratação pública. Fundador do Portal L&C, Advogado e Consultor Jurídico. Mestre em Direito e Pós-Graduado em Direito da Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Participou do Programa de Intercâmbio Erasmus+ na Università degli Studi di Roma - Tor Vergata. Professor e conferencista em diversos eventos nacionais de contratação pública. Coordenador e coautor do livro Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Fórum, 2023, 2ª Edição).